Eleições 2020

Ministério Público Eleitoral pede impugnação das candidaturas de Barbosa Neto e Boca Aberta em Londrina

Candidatos podem apresentar defesa em até sete dias.

André
André Justus
Ministério Público Eleitoral pede impugnação das candidaturas de Barbosa Neto e Boca Aberta em Londrina
Imagem: Reprodução/Agência Brasil

5 de outubro de 2020 - 17:25 - Atualizado em 5 de outubro de 2020 - 17:56

O promotor da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, Márcio Luis Bergantini, protocolou pedidos de impugnação das candidaturas de Barbosa Neto (PDT) e Boca Aberta (PROS), com base na lei complementar 64/90 (lei de inelegibilidade).

No caso de Barbosa Neto, o Ministério Público Eleitoral destaca que ele foi cassado por quebra de decoro parlamentar, decisão proferida pela Câmara de Vereadores de Londrina, em 30 de julho de 2012, quando era prefeito da cidade. Assim, o prazo de inelegibilidade é de oito anos após o término da legislatura que seria concluída em 31/12/2012. Ou seja, o candidato não poderia concorrer até 31/12/2020.

Enquanto isso, no caso do deputado federal Émerson Miguel Petriv (Boca Aberta), o Ministério Público Eleitoral afirma que ele teve o mandado de vereador cassado pela Câmara Municipal em 15 de outubro de 2017 por prática de infração ético parlamentar. Assim, ele estaria inelegível até 31/12/2028, data em que completaria oito anos subsequentes do término da legislatura.

Nas redes sociais, Boca Aberta alega estar sendo perseguido pelo atual prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), que tenta a reeleição.

A defesa de Barbosa Neto diz que será devidamente demonstrado que o ex-prefeito Barbosa Neto terá o reconhecimento de sua candidatura ao cargo de prefeito do Município de Londrina e, se eleito, poderá cumprir o seu mandato.

“Sobre os fatos alegados, a defesa esclarece que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR reconheceu a nulidade da cassação do ex-prefeito Barbosa Neto pela Câmara Municipal de Londrina. Além disso, também foi considerado inocente pela Justiça Estadual quanto à acusação infundada de utilização dos serviços de vigilância” aponta trecho da nota.

Os candidatos, segundo a lei 64/90, terão sete dias para apresentarem defesa.

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