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Deputados do governo e da oposição criticam pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula

Redação RIC Mais
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11 de março de 2016 - 00:00 - Atualizado em 11 de março de 2016 - 00:00

Vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio, de São Paulo. (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado)

Para os parlamentares, falta elementos jurídicos para justificar a decisão do Ministério Público de São Paulo

Deputados da base aliada do Governo e também da oposição
criticaram o pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão
preventiva do ex-presidente Lula e de mais seis pessoas no caso do apartamento
triplex, em Guarujá (SP)
. Para os parlamentares, falta elementos jurídicos que
justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido,
deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao
fazer o pedido. “Com os elementos que eu conheço até agora, não havia
razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos
promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. “Os elementos
não me levam a crer que o ex-presidente está conturbando a instrução criminal,
que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que
também é promotor de Justiça em São Paulo.

Os deputados governistas também manifestaram indignação com
a iniciativa do MP paulista. O vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira
(SP), disse ainda na quinta-feira (10), por meio de redes sociais, que o pedido
não tem base legal e foi uma provocação política para inflar as manifestações
pró-impeachment do próximo domingo (13). “O pedido de prisão de Lula não
tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das
manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, “o momento pede
responsabilidade”.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou
pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição.
“Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de uma
instituição tão importante como o MP”, afirmou.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o pedido
de prisão é uma desonra à instituição e um ato de “leviandade
jurídica”. “Considero inaceitável que uma iniciativa dessa
importância seja tomada sem qualquer fundamentação, revelando o engajamento
político antes especulado, mas agora evidenciado.” Ele vê na atitude uma
grave ameaça aos direitos e garantias individuais. “Qualquer um que tenha
apreço e respeito pelo Estado Democrático de Direito deve se levantar contra os
riscos embutidos nessa aberração jurídica”.

Um dos principais expoentes da oposição, deputado Mendonça
Filho (DEM-PE), defendeu as investigações, mas apontou que não tinha elementos
suficientes para se posicionar sobre o pedido.”Eu não tenho condições de
opinar tecnicamente sobre este pedido de prisão, mas o ex-presidente é cidadão
igual a qualquer outro e pode e deve ser investigado”, disse.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando
Henrique Moraes de Araújo pediram também a prisão preventiva de José Adelmário
Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e
Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente
da Bancoop.