Política

Deputados aprovam punição para atos racistas e homofóbicos em estádios

Projeto volta nesta terça à pauta, para votação em redação final.

Giselle
Giselle Ulbrich com informações da Alep
Deputados aprovam punição para atos racistas e homofóbicos em estádios
Sócio atleticano poderá comprar mais duas entradas por R$ 25, cada (FOTO: REPRODUÇÃO/ FACEBOOK ATHLETICO PARANAENSE)

19 de abril de 2021 - 18:28 - Atualizado em 19 de abril de 2021 - 18:28

Os deputados estaduais paranaenses aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (19), a proposta que prevê punição a dirigentes e torcedores que praticarem atos de intolerâncias nos estádios de futebol. O projeto de lei 607/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro, avançou em segundo turno de votação na forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com emenda aditiva da Comissão de Direitos Humanos.

O texto prevê que atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios, e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos de futebol, estarão sujeitos a sanções que reforçam a Lei Federal nº 7716/1989, impondo multas individuais e perda de incentivos fiscais aos clubes. “A proposta visa, por meio de maior rigor nas punições, reduzir e coibir a prática de ódio racial, infelizmente ainda muito presente em nossa sociedade”, explica do deputado Paulo Litro. 

A proposta ainda avançou com três subemendas de plenário, apresentadas pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Do Carmo (PSL), que inclui o crime de injúria racial, bem como a sua tipificação, e prevê a punição também a qualquer ato de homofobia.

“Objetivo é tornar o projeto ainda mais rico e abrangente ao incluir também a punição por atos homofóbicos nos estádios de futebol de nosso estado. São práticas que, infelizmente, ainda vemos acontecer e que devem ser urgentemente coibidas e, principalmente, punidas”, conta o Caputo. 

Punições

Ainda de acordo com o projeto, o torcedor que infringir o que está disposto na proposta irá ser advertido e multado no valor de 50 UPF-PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Em caso de reincidência, a multa será de até 200 UPF-PR.   

Clubes e seus dirigentes também podem ser enquadrados na lei. Segundo o texto, agremiações e seus diretores serão advertidos e multados em 500 UPF-PR em caso de infração. Se houver reincidência será aplicada multa no valor de 1.000 UPF-PR. Cada UPF/PR, em valores de abril de 2021, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde a R$ R$ 112,15.   

Ainda segundo a proposta, as penalidades serão aplicadas gradativamente com base na gravidade do fato, reincidência e capacidade econômica do infrator. O texto também prevê que as multas não sejam aplicadas na hipótese de o clube adotar medidas necessárias à identificação dos torcedores ou dirigentes que praticarem atos de racismo.

Redação final

O projeto volta à pauta nesta terça-feira (20) para votação final. Caso aprovado, vai para a sansão do governador. A sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não será a tarde, como de costume. Ela ocorrerá no período da manhã, a partir das 10h. Na quarta, por causa do feriado de Tiradentes, não haverá sessão na Alep.

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.