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Bolsonaro abre mão de depoimento presencial em inquérito sobre interferência na PF

Ex-relator do inquérito que se aposentou no início do mês passado, Celso de Mello havia votado para que Bolsonaro prestasse depoimento presencial

Reuters
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Bolsonaro abre mão de depoimento presencial em inquérito sobre interferência na PF
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26 de novembro de 2020 - 18:21 - Atualizado em 26 de novembro de 2020 - 18:43

O presidente Jair Bolsonaro vai abrir mão do depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura se ele  tentou interferir no comando da Polícia Federal, segundo manifestação apresentada nesta quinta-feira pelo advogado-geral da União, José Levi Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da posição expressa por Bolsonaro, a questão sobre seu depoimento neste inquérito ainda não foi definida pelo Supremo.

A AGU afirmou que está próximo de encerrar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito de prorrogação do andamento dessa investigação e destacou que a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial de abril “demonstrou claramente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito”.

“Assim, o Peticionante vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”, disse a AGU no pedido encaminhado ao atual relator do caso, Alexandre de Moraes.

O advogado-geral disse ainda que pede o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, para manifestação posterior do Ministério Público. Caberá ao MP decidir, ao fim das apurações, se denuncia Bolsonaro, arquiva a apuração contra ele ou pede novas diligências.

O formato do depoimento de Bolsonaro ainda está em aberto. O ministro Marco Aurélio Mello, que foi relator substituto, chegou a se posicionar a favor do depoimento por escrito do presidente. Contudo, essa questão foi levada posteriormente ao plenário do Supremo.

Ex-relator do inquérito que se aposentou no início do mês passado, Celso de Mello havia votado para que Bolsonaro prestasse depoimento presencial, mas os demais ministros não votaram no caso. O presidente do STF, Luiz Fux, não marcou uma nova sessão para continuar a apreciação dessa questão em plenário.

Na prática, Bolsonaro não esperou um posicionamento final do plenário do Supremo para se manifestar sobre o assunto.

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