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Policiais penais cruzam os braços em protesto nesta quarta (04)

Policiais, conhecidos antigamente por agentes penitenciários, pedem a regulamentação de uma carreira própria no Paraná

Giselle
Giselle Ulbrich
Policiais penais cruzam os braços em protesto nesta quarta (04)
Foto: Divulgação / Sindarspen

4 de agosto de 2021 - 22:42 - Atualizado em 4 de agosto de 2021 - 22:42

Policiais penais do Paraná realizaram um protesto nesta quarta-feira (04), em todo o estado. Além de paralisarem movimentações de presos em todas as unidades, eles também se reuniram em frente ao Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, e em frente à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, durante a manhã.

Os policiais penais suspenderam todas as movimentações de presos dentro das unidades penais. Não foram realizadas atividades como trabalho e estudo, nem atendimentos jurídicos e sociais ou visitas virtuais. Só entregaram comida e medicação e cumpriram decisões judiciais.

Antigos agentes penitenciários, os policiais penais são os responsáveis pela custódia e segurança de presídios, penitenciárias, casas de custódia e cadeias públicas em todo o Paraná, além da escolta de presos e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Conforme os representantes da categoria, o Paraná tem 2.763 servidores na ativa e um déficit de 6.400 trabalhadores.

Pautas da categoria

O que a categoria pede, entre outras questões, é a regulamentação de uma carreira própria no Paraná. Conforme o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), os policiais penais integram o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), cuja promoção só acontece a cada dez anos. Cerca 30% da categoria atingiu o tempo em 2018, porém, até o momento, o governo estadual não implantou o direito.

O não pagamento das promoções aos policiais penais é agravado pela falta de reposição inflacionária aos servidores estaduais do Poder Executivo, que já acumulam uma perda salarial de 25,44% em 5 anos, diz a categoria.

Veja as outras demandas reivindicadas pelos policiais penais:

  • Pagamento das promoções atrasadas há mais de 3 anos;
  • Criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários justo e digno;
  • Pagamento da data-base atrasada há 5 anos;
  • Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição estadual, em conformidade com a Emenda Constitucional 104/2019, que criou a Polícia Penal no Brasil. A PEC está parada na ALEP desde maio;
  • Regulamentação das atividades. Os policiais penais do Paraná têm realizado escoltas e outras atividades sem qualquer segurança jurídica por falta de regulamentação;
  • Contra o aumento da carga horária ordinária em 12h mensais sem aumento de remuneração, alterando o Decreto 8572/10, sob o pretexto da jornada extraordinária;
  • Aumento de efetivo para trabalhar. Há 8 anos não há concurso público para a área. Das 4.131 vagas na carreira, apenas 2.763 estão ocupadas. Segundo estudos do DEPEN realizados em 2018, para atender a demanda daquela época e mais as unidades previstas para inauguração, seriam necessários mais 6.400 servidores.

Conforme o Sindarspen, secretário de segurança pública do Paraná, Rômulo Marinho, aceitou conversar sobre o assunto.