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OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão

Em sessão com a Relatora Especial da ONU nesta sexta-feira (2), entidades alertaram para intimidação e tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e cientistas

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais
OAB e Comissão Arns denunciam na ONU ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão
(Foto: Foto: Isac Nóbrega/PR)

2 de julho de 2021 - 11:53 - Atualizado em 2 de julho de 2021 - 11:53

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns fizeram um pronunciamento nesta sexta-feira (2) no Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn, durante a programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. As entidades foram representadas por Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, que alertou a comunidade internacional sobre intimidações a profissionais da imprensa e tentativas de criminalização de opositores políticos do governo federal brasileiro.

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da impressa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, disse Costin no seu pronunciamento.

Em 2020, de acordo com dados da Federação Nacional de Jornalistas, foram 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas e 41% destes partiu do próprio presidente da República Jair Bolsonaro.

Em sua fala, Costin ainda mencionou os casos de Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas que foram citadas pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado às atuais políticas indígenas na pandemia da covid-19. Outro caso foi o de Marcus Lacerda, membro da Fundação Oswaldo Cruz e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19. “Peço que apoie os brasileiros que estão lutando para conter esses retrocessos”, apelou Costin em vídeo para a Relatora.

Debate sobre liberdade de expressão

Na próxima quinta-feira (8), às 10h do horário de Brasília (15h horário de Genebra), as entidades farão um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o tema “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”, tendo como convidados Patrícia Campos Mello, repórter e colunista da Folha de S.Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal brasileiro; Felipe Neto, youtuber e empresário também atacado de modo violento por criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro; Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, professor livre docente de Direito da USP e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional; e Paulo Coelho, escritor brasileiro reconhecido pela publicação de diversos best-sellers.

Os convidados receberão as boas vindas de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do governo FHC e presidente da Comissão Arns, e Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB. O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da OAB Nacional.


Serviço

“A erosão da liberdade de expressão no Brasil”
Evento paralelo na 47ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Dia: 08/07/2021
Horário de Brasília: 10h em Brasília (15h em Genebra)
No YouTube da OAB Nacional

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