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OAB chama massacre em Manaus de ‘selvageria sem limites’

Redação RIC Mais
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2 de janeiro de 2017 - 00:00 - Atualizado em 2 de janeiro de 2017 - 00:00

Foto Edmar Barros, Futura Press, Estadão Conteúdo

Organização cobrou do poder público ‘reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios controlados por facções criminosas’

A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou do poder público “reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios controlados por facções criminosas”. Em nota sobre o massacre dos 56 presos em Manaus, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, anotou que a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, “com ingredientes tristes de uma selvageria que parece não encontrar limites, confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro virou rotina”.

“Se o ano começa com mais uma lamentável sequência trágica, o pior é constatar que não há nenhum ineditismo no caso. Cenas assim foram frequentes nos anos anteriores, no Maranhão, Pernambuco e Roraima. O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, alerta Lamachia.

O presidente da OAB argumenta que “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas”.

“A medida certamente agravará a situação com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados”, sustenta. “Daí a necessidade da devida celeridade processual por parte de Tribunais Superiores e a prioridade absoluta no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões injustas.”

 

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