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TJ/PR nega habeas corpus para empresário que se negou a usar máscara de proteção em supermercado

O suspeito iniciou uma briga que vitimou uma funcionária do estabelecimento; Sandra Ribeiro foi atingida por um disparo de arma de fogo

Caroline
Caroline Berticelli / Editora com reportagem da RIC Record TV, Curitiba
TJ/PR nega habeas corpus para empresário que se negou a usar máscara de proteção em supermercado
Danir Garbossa, à direita, e Sandra Ribeiro, à esquerda. (Foto: Montagem/RIC Mais)

5 de maio de 2020 - 00:00 - Atualizado em 1 de julho de 2020 - 14:42

A Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Danir Garbossa, de 58 anos. A decisão foi expedida nesta terça-feira (5).

O empresário do ramo de agronegócios está preso desde o dia 28 de abril, quando se envolveu em uma briga que terminou com a morte de uma funcionária de um supermercado de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. 

Habeas corpus

No pedido de liberdade encaminhado ao TJ/PR, o advogado de Garbossa, Ygor Nasser Salah Salmen, argumentou que a liberdade de seu cliente não afeta a ordem pública assim como o processo criminal. Ele também pontuou o fato de que o empresário tem bons antecedentes, residência fixa e própria, profissão definida, esposa e filhos e “a repercussão do crime não justifica a prisão cautelar”. 

Já o advogado Igor Ogar, que representa a família da vítima, comemorou a decisão do desembargador Clayton Camargo nesta terça. 

“Sandra teve a vida ceifada dentro do supermercado pela atitude descontrolada e desrespeitosa de um senhor chamado Danir Garbossa. Muito assertivamente hoje, o Tribunal de Justiça do Paraná manteve a prisão preventiva desta pessoa, assim como juiz de primeiro grau. Assim já temos a decisão de primeiro e segundo grau na manutenção da prisão preventiva desse cidadão”, declarou Ogar.

O segurança do supermercado Wilhan Pinheiros Soares, de 27 anos, teve a fiança estipulada em R$ 10 mil e deixou a prisão na última quarta-feira (29). Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e responde ao processo em liberdade

Funcionária morre em supermercado

Em seu depoimento, o segurança declarou que o empresário estava muito alterado por não poder entrar no mercado sem máscara de proteção. Segundo o vigilante, quando pediu que o homem se acalmasse, o cliente disse que ia embora, mas deu a volta e tentou tirar a arma dele. Foi aí que a briga entre os dois começou.

Wilhan também relatou que o segundo tiro foi acidental e só aconteceu porque Danir segurou o braço dele e continuou tentando tirar a arma de sua mão. Foi esse o disparo que atingiu a colega de trabalho do segurança, Sandra Ribeiro, de 45 anos, que trabalhava no hipermercado há oito anos e morreu na hora.

funcionária do hipermercado, que era fiscal de loja, só tentou intervir para tentar acalmar Danir, que tinha acabado de agredir outro funcionário do estabelecimento. Segundo o vigilante, ele e Sandra eram amigos. Wilhan disse que está completamente abalado pelo que aconteceu.

Empresário foi ouvido, mas não quis se manifestar

Garbossa preferiu manter o silêncio quando teve a oportunidade de dar sua versão dos fatos à polícia. Ele foi preso em flagrante pelos crimes:

  • Art. 42 – LCP. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: Pena – prisão
    simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos
    de réis.
  • Art. 129 – CP. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena –
    detenção, de três meses a um ano.
  • Art. 140 – CP. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena –
    detenção, de um a seis meses, ou multa.
  • Art. 163 – CP. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de
    um a seis meses, ou multa.
  • Art. 268 – CP. Infringir determinação do poder público, destinada a impedir
    introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a
    um ano, e multa.

De acordo com o delegado Tiago Wladyka, o empresário também poderá responder por homicídio se comprovada sua responsabilidade.

“A gente vai apurar o grau de responsabilidade, ele pode não responder, como ele pode responder pelo culposo ou até mesmo por homicídio doloso. Posteriormente, com a conclusão do inquérito, nós vamos encaminhar ao Ministério Público e promotor vai ter o entendimento dele”, explicou Wladyka.

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