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Mudança na Lei Rouanet será submetida a Bolsonaro, diz ministro

Redação RIC Mais
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13 de fevereiro de 2019 - 00:00 - Atualizado em 13 de fevereiro de 2019 - 00:00

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defende mais abrangência na Lei Rouanet – Antonio Cruz/Agência Brasil

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”

A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou nesta quarta-feira (13) o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Bolsonaro, que estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, teve alta hoje e deverá retomar aos poucos às atividades.

Osmar defende lei mais abrangente

Osmar Terra defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente. “Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais. “A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.

Gratuidade em eventos pode chegar a 40%

Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo” com incentivo da Lei Rouanet.

“Todos os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de atividade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.

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