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Marialva decreta emergência hídrica e prevê multa para quem desperdiçar água

O decreto ficará em vigor, inicialmente, por 60 dias e proíbe práticas que desperdicem água

Renan
Renan Vallim / Repórter
Marialva decreta emergência hídrica e prevê multa para quem desperdiçar água
Foto: Pedro França/Agência Senado

24 de dezembro de 2021 - 09:41 - Atualizado em 24 de dezembro de 2021 - 09:41

A Prefeitura de Marialva publicou um decreto que estabelece situação de emergência hídrica na cidade por conta do regime irregular de chuvas. O decreto ficará em vigor, inicialmente, por 60 dias.

O decreto proíbe, entre outras coisas, lavar calçada com uso contínuo de água; molhar ruas continuamente; manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água, reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente; e lavar veículos com uso contínuo de água. Há apenas uma exceção aos lava-jatos, que deverão possuir sistema que reduza o consumo de água ou que permita a sua reutilização.

Quem infringir a lei receberá uma notificação e passará por processo administrativo. Se constatada pela fiscalização a reincidência do uso inadequado ou do desperdício, será aplicada ao infrator multa no valor de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município). Se a prática do desperdício persistir comprovadamente, a multa será em dobro, acrescido de 20% para cada reincidência.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (22) e já está em vigor. A prefeitura pede ainda que os moradores que flagrarem alguém desperdiçando água façam uma denúncia através dos números (44) 3232-6853, 99104-6446 ou 98453-2348.