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Maia afirma que pode pautar MP do auxílio caso base do governo siga com obstrução

Reuters
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Maia afirma que pode pautar MP do auxílio caso base do governo siga com obstrução
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27 de outubro de 2020 - 15:58 - Atualizado em 27 de outubro de 2020 - 16:00

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que pautar a MP da prorrogação do auxílio emergencial pode ser uma “alternativa” ao impasse gerado pela obstrução da Casa, reforçada pela base do governo.

Aliados do Planalto vêm adotando a obstrução dos trabalhos na intenção de, entre outros pontos, impedir a análise da MP 1.000, que prorroga o pagamento do auxílio até o fim do ano, mas no valor de 300 reais. Tentam, com isso, evitar o constrangimento e a pressão, em período eleitoral, para elevar o valor a 600 reais. Já a oposição vem se recusando a votar as demais propostas enquanto essa MP não for pautada.

“Pode ser uma alternativa, se a base do governo continuar obstruindo”, disse Maia a jornalistas, questionado sobre a possibilidade de colocar a MP em votação para resolver ao menos parte da obstrução na Casa.

“Se o governo não tem interesse nas suas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer”, disse o presidente da Câmara, lembrando que a obstrução faz parte do processo legislativo e é legítima.

Maia lembrou que o governo precisará de um ambiente mais calmo e de ao menos 308 votos para aprovar matérias de seu interesse, caso da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que trará gatilhos para o teto de gastos, medidas do pacto federativo e ainda tratará da criação do Renda Cidadã, programa de distribuição a substituir o Bolsa Família.

“Espero que quando nós tivermos que votar a PEC emergencial, a reforma tributária, que o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”, avaliou.

“Acho que a gente precisa de um ambiente de menos conflito para conseguir 308 votos em matérias dificílimas, começando pela necessidade de regulamentação do teto de gastos.”

O presidente da Câmara considerou ainda “inevitável” uma convocação do Congresso durante o recesso parlamentar para votar essa PEC e garantir ainda a votação do Orçamento antes de março. O deputado afirma ter um calendário otimista para a votação, segundo o qual, iniciada a discussão da PEC antes do segundo turno das eleições municipais, é possível votá-la em janeiro.

“Se quiser aprovar a PEC emergencial, não tem outro caminho, é só fazer conta”, disse. “É inevitável que você cancele o recesso no mês de janeiro, pelo menos é a minha impressão.”

Sobre a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Maia lembrou que acordo selado no início do ano entre “14 ou 15” partidos previa a eleição de Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência do colegiado.

Com a quebra do acordo –o cenário mudou, partidos do chamado centrão aproximaram-se do governo Jair Bolsonaro e o bloco na Câmara que definiu a presidência da CMO se desfez–, Maia avalia que não há sentido forçar uma eleição na comissão, apesar de considerar ter votos para Elmar.

“Não adianta aprovar o nome do acordo na CMO derrotando um candidato. A CMO funciona por acordo, o acordo foi feito. Se o acordo foi desfeito, faz parte do processo, mas também inviabiliza, do meu ponto de vista, a necessidade nesse momento, do seu funcionamento. Até porque ela não funciona com uma obstrução sistemática… não funcionou em governo nenhum”, pontuou.

“Se não tem acordo, é besteira a gente gastar energia com a instalação dessa comissão, do meu ponto de vista”, disse.

Ele acrescentou que não haverá prejuízo à tramitação das matérias que deveriam ser analisadas pela CMO, caso do Orçamento. Segundo o presidente da Câmara, a posição da Mesa da Casa considera possível que essas propostas possam ser levadas diretamente a plenário.

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