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Justiça condena 13 pessoas por desvio de verbas públicas na UFPR

Redação RIC Mais
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14 de fevereiro de 2019 - 00:00 - Atualizado em 14 de fevereiro de 2019 - 00:00

Desvio de verbas na UFPR são mais de R$ 7 milhões. (Foto: Marcelino Souza/Commons Wikimedia)

Entre março de 2013 e outubro de 2016 foram desviados mais de R$ 7 milhões; os condenados respondem pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Treze pessoas foram condenadas pela 14ª Vara Federal de Curitiba por desvio de verbas públicas na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os réus foram investigados pela Operação Research que apurou fraudes no repasse de bolsas e de auxílio à pesquisa dentro da instituição. Ao todo, foram investigadas 34 pessoas, das quais 21 foram absolvidas. Os condenados respondem pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas somadas chegam a 159 anos de reclusão. 

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná, para fiscalizar a aplicação de recursos financeiros da União em bolsas de auxílio para docentes, servidores e alunos, a partir de ajustes entre a instituição e suas fundações de apoio.

Segundo a Justiça, na ocasião, apurou-se que 27 beneficiários de tais auxílios não eram professores, alunos ou servidores da UFPR, alguns sequer tinham curso superior, sendo que sequer havia processos administrativos de concessão das bolsas, mas apenas processos de pagamento. Foram encontrados 234 processos de pagamento fraudulentos para estes 27 beneficiários, que resultaram no desvio de R$ 7.351.133,10, entre março de 2013 e outubro de 2016.

Conforme Marcos Josegrei da Silva, juiz federal responsável pela sentença, “o mecanismo era relativamente simples: em procedimentos de pagamentos de bolsas submetidos ao pró-reitor e à pró-reitora substituta de pós graduação da UFPR para que fossem aprovados e encaminhados para quitação eram inseridos mensalmente nomes e dados bancários de indivíduos das relações pessoais das líderes e agenciadoras do esquema que nenhuma relação docente possuíam com a Universidade”.

Falsos bolsistas

Descobriu-se também que os falsos bolsistas angariados pelas acusadas  – com exceção de dois deles- tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos e recebiam entre R$ 1.500,00 e R$ 1.800,00 para receber o dinheiro em suas contas e depois transferir/sacar em favor das rés.

“Trata-se de cifra altíssima que deve ser sempre lembrada por todos os estudantes e pesquisadores das universidades públicas do País que, em algum momento de suas vidas acadêmicas, buscaram auxílio financeiro e não o obtiveram ou foram contemplados com valores insuficientes para fazer frente às suas necessidades”, disse ainda o juiz.

Posição da UFPR

Em nota, a UFPR disse ver com satisfação o desfecho judicial e responsabilização das pessoas envolvidas nos desvios das verbas de auxílio e de bolsas. Leia na íntegra:

A UFPR vê com satisfação o desfecho judicial, em primeira instância, de responsabilização das pessoas envolvidas nos desvios das verbas de auxílio e de bolsas. A decisão judicial confirma, pelo rol dos condenados, que dentro da Universidade eram de fato apenas duas servidoras ativas, que inclusive já foram demitidas, por processo interno de nossa instituição, que comandaram e foram responsáveis por todo o esquema criminoso. A Universidade continuará empregando todos os esforços na busca do ressarcimento de todos os valores que foram desviados pelos condenados e seguirá incrementando todos os mecanismos do controle interno, de transparência e de governança nos pagamentos de auxílios e bolsas.

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