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TPI encerra exame preliminar sobre crimes de guerra na Colômbia após 17 anos

Reuters
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TPI encerra exame preliminar sobre crimes de guerra na Colômbia após 17 anos
Presidente da Colômbia, Iván Duque, assina acordo com procurador do TPI Karim Khan em Bogotá

28 de outubro de 2021 - 16:55 - Atualizado em 28 de outubro de 2021 - 17:01

Por Luis Jaime Acosta

BOGOTÁ (Reuters) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira que encerrará um exame preliminar de 17 anos sobre a Colômbia devido a crimes de guerra e crimes contra a humanidade em reconhecimento aos esforços para combater a impunidade e garantir justiça para as vítimas.

Iniciado em 2004, o exame preliminar foi o mais longo da história da corte. O TPI só pode intervir oficialmente se um Estado se mostrar indisposto ou incapaz de processar crimes de guerra em sua jurisdição.

A Colômbia e o tribunal estão em contato permanente para que crimes como assassinatos, desaparecimentos, tortura, sequestros e deslocamentos forçados não fiquem impunes, disseram autoridades.

“Estou feliz de dizer que a Colômbia está à altura de suas obrigações internacionais, de suas obrigações do Estatuto de Roma e condizente com o princípio da complementaridade, estou feliz de dizer que posso sair da fase do exame preliminar”, disse Karim Khan, procurador do TPI, em um evento com o presidente Iván Duque.

Apesar de um acordo de paz com os rebeldes das então chamadas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o conflito armado colombiano de quase seis décadas não terminou.

O pacto criou o tribunal de justiça transicional Jurisdição Especial para a Paz (JEP), que está julgando ex-rebeldes e militares por crimes relacionados ao conflito.

Khan expressou seu apoio ao JEP, criticado por alguns por ser leniente demais.

(Reportagem adicional de Stephanie van den Berg, em Haia)

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