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Twitter perde imunidade sobre conteúdo gerado por usuários na Índia

Reuters
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Twitter perde imunidade sobre conteúdo gerado por usuários na Índia
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6 de julho de 2021 - 09:24 - Atualizado em 6 de julho de 2021 - 09:25

Por Aditya Kalra e Sankalp Phartiyal

NOVA DÉLHI (Reuters) – O Twitter perdeu a proteção contra responsabilidade relacionada a conteúdo gerado por usuários na Índia, uma vez que não cumpriu as novas regras de TI, disse o governo indiano em um processo judicial.

É a primeira que o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, afirmou oficialmente que o Twitter perdeu sua imunidade depois de criticar repetidamente a empresa por não seguir regras de compliance.

A disputa e a troca de acusações pública agravaram preocupações de que as empresas norte-americanas tenham dificuldade em fazer negócios em um ambiente regulatório mais rígido.

O ministério de TI da Índia disse à Suprema Corte em Nova Délhi que o não cumprimento de regras de compliance pelo Twitter representava uma violação das disposições da Lei de TI, fazendo com que a empresa dos EUA perdesse sua imunidade, de acordo com documento com data de 5 de julho.

O pedido foi feito por um usuário do Twitter que queria reclamar de alguns tuítes supostamente difamatórios na plataforma, e afirmou que a empresa não estava cumprindo a nova lei que exige a nomeação de novos executivos.

O Twitter se recusou a comentar o caso. A empresa já havia dito que estava fazendo todos os esforços para cumprir as regras.

As novas regras de TI da Índia, que entraram em vigor no final de maio, visam regulamentar o conteúdo em empresas de mídia social e torná-las mais responsáveis por solicitações legais de remoção rápida de postagens e compartilhamento de detalhes sobre os originadores das mensagens.

O ministro da Tecnologia indiano, Ravi Shankar Prasad, criticou o Twitter por desafiar deliberadamente a lei e disse que todas as empresas de mídia social devem obedecer às novas regras.

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