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Novo acordo de transferência de dados entre UE e EUA não sairá logo, diz regulador

Reuters
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Novo acordo de transferência de dados entre UE e EUA não sairá logo, diz regulador
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4 de dezembro de 2020 - 14:41 - Atualizado em 4 de dezembro de 2020 - 14:45

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – Quem espera que a União Europeia e o próximo governo dos Estados Unidos façam um novo pacto transatlântico de transferência de dados para substituir aquele derrubado por um tribunal deve ter que esperar meses por um resultado, disse o chefe da privacidade de um órgão regulador da UE nesta sexta-feira.

Washington e Bruxelas viram nos últimos anos seus acordos de transferência de dados, conhecido como Safe Harbor e seu sucessor Privacy Shield, rejeitados pelo tribunal europeu devido a preocupações com uma vigilância dos Estados Unidos.

Ambos os pactos foram contestados em uma longa disputa entre o Facebook e o ativista austríaco de privacidade Max Schrems, que fez uma campanha sobre o risco de as agências de inteligência dos EUA acessarem dados sobre europeus.

“Não espero uma nova solução substituindo o Privacy Shield por semanas, e provavelmente meses, então temos que estar prontos para que o sistema sem uma solução como o Privacy Shield dure por algum tempo”, disse o supervisor de proteção de dados da Europa (EDPS), Wojciech Wiewiorowski, à Reuters.

Segundo ele, um dos motivos do atraso é que o governo de Joe Biden, que assume em janeiro, pode ter prioridades diferentes.

“Se você me perguntar qual será a atitude do novo governo em relação às possíveis mudanças na lei norte-americana de segurança nacional … isso é antes de tudo uma questão de nossos amigos dos EUA e não sei se o governo Biden vai definir este tópico como o mais importante”, disse Wiewiorowski.

Separadamente, Wiewiorowski disse que as preocupações com a duração de investigações da agência de proteção de dados irlandesa sobre gigantes da tecnologia dos EUA, como Facebook, Twitter, Apple e Google, eram justificadas, mas defendeu o processo prolongado.

“Uma das piores coisas que podem acontecer é se eles perderem dois ou três primeiros casos, porque não fizeram o devido processo de tramitação da acusação. Isso seria um desastre porque na verdade prejudicaria a posição da autoridade de fiscalização”, disse.

((Tradução Redação São Paulo; 55 11 56447727))

REUTERS PS AAP

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