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Facebook deve bloquear compartilhamento de notícias na Austrália caso proposta de lei seja aprovada

Reuters
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Facebook deve bloquear compartilhamento de notícias na Austrália caso proposta de lei seja aprovada
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1 de setembro de 2020 - 13:03 - Atualizado em 15 de setembro de 2020 - 06:57

Por Byron Kaye e Jonathan Barrett

SYDNEY (Reuters) – O Facebook disse nesta terça-feira que impedirá os australianos de compartilhar conteúdo noticioso em suas plataformas se uma proposta que o obriga a pagar veículos de mídia locais por seu conteúdo se tornar lei, aumentando a tensão com o governo australiano.

A maior rede social do mundo também atualizou seus “termos de uso” nesta terça-feira para dizer que pode bloquear conteúdo em qualquer lugar do mundo ou restringir o acesso dos usuários aos serviços se tal movimento for garantido para evitar riscos regulatórios.

“Esta atualização global oferece mais flexibilidade para que possamos mudar nossos serviços, incluindo na Austrália, para continuar a operar e apoiar nossos usuários em resposta a um possível regulamento ou ação legal”, disse um porta-voz da empresa.

Sob a reforma da internet na Austrália, o país se tornará o primeiro a fazer a gigante de mídia social e o Google, de propriedade da Alphabet, pagarem por notícias provenientes de veículos locais sob um sistema de royalties.

O plano do Facebook de bloquear o compartilhamento de notícias em contas de usuários australianos, em vez de pagar royalties, coloca a empresa em total sintonia com o Google sobre o assunto e coloca a perspectiva de um acordo com o governo ainda mais fora de alcance.

“Presumindo que esse projeto se transforme em lei, relutantemente pararemos de permitir que editores e pessoas na Austrália compartilhem notícias locais e internacionais no Facebook e Instagram”, disse o diretor administrativo do Facebook no país, Will Easton, em uma publicação no blog da empresa.

“Esta não é a nossa primeira escolha – é a última. É a única forma de nos protegermos contra um resultado que desafia a lógica e irá prejudicar, não ajudar, a vitalidade a longo prazo do setor de notícias e mídia da Austrália”.

O presidente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), Rod Sims, que está supervisionando a proposta, disse que a resposta do Facebook foi “importuna e mal concebida” e que a lei “simplesmente visa trazer justiça e transparência às relações do Facebook e do Google com as empresas de notícias australianas”.

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