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Bolsonaro aprova mudanças no beneficio fiscal para Zona Franca de Manaus

Reuters
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15 de outubro de 2020 - 20:45 - Atualizado em 15 de outubro de 2020 - 20:45

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira decreto que atualiza a concessão de benefícios fiscais concedido às empresas que produzem na Zona Franca de Manaus.

A medida prevê que bens de informática produzidos na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação. Além disso, investimentos em inovação, em pesquisa e desenvolvimento, serão contrapartida para receber benefícios.

O decreto ainda prevê possibilidade de investimentos para elevar a aptidão da unidade fabril para a chamada indústria 4.0. O benefício vale só para bens de tecnologia da informação e comunicação definidos pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Além disso, os beneficiados deverão investir pelo menos 5% do faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Amapá.

(Por Lisandra Paraguassu, texto de Aluísio Alves)