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Indicado criticou a esquerda durante sabatina no Senado

Estadão
Estadão Conteúdo

28 de junho de 2020 - 08:13 - Atualizado em 28 de junho de 2020 - 08:13

A nomeação de um segundo juiz por Donald Trump aconteceu depois que Anthony Kennedy se aposentou. Tido como conservador e indicado por Ronald Reagan, Kennedy passou a pender para o centro antes de sair do tribunal, fazendo alianças tanto com conservadores como com liberais e ficou identificado como o equilíbrio. Mas sua aposentadoria e a indicação por Trump de Brett M. Kavanaugh fez com que o tribunal consolidasse a composição mais conservadora da história recente.

Ao ser sabatinado no Capitólio, Kavanaugh adotou uma abordagem criticada por especialistas em direito e Suprema Corte, ao se defender de acusações de assédio com ataques de que a denúncia seria uma conspiração de grupos de esquerda. Não só as acusações atingiram a credibilidade do indicado, como sua defesa deixou transparecer seu posicionamento político. Com maioria republicana, no entanto, o Senado confirmou sua nomeação.

O papel do presidente da Corte, John Roberts, tem sido decisivo diante da polarização do tribunal. Um levantamento do site FiveThirtyEight com análise de decisões da Suprema Corte de 1953 até o ano passado indicou que o tribunal não aumentou a frequência da alteração de precedentes durante a presidência de Roberts. Mas, agora, quando há uma mudança de precedente ela tem acontecido por apenas um voto de diferença. Em outras ocasiões, a virada aconteceu quando o tribunal chegava perto de consensos.

“O presidente deu o voto de desempate, duas vezes, para preservar o Obamacare, impedir que uma pergunta de cidadania fosse incluída no censo e que o DACA fosse revogado neste momento”, afirma o professor de direito da Universidade de Michigan e especialista na Corte Richard Friedman.

Indicado por George W. Bush, Roberts tem dado vitórias pontuais à ala progressista, mas ainda é visto com desconfiança por democratas.

“Portanto, se houver outro juiz conservador nomeado no lugar de um dos liberais, o Tribunal se moverá um pouco para a direita e talvez Trump tenha mais liberdade para fazer o que quiser em um segundo mandato”, afirma Friedman. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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