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Governador de Santa Catarina é afastado do cargo para responder a processo de impeachment

Reuters
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24 de outubro de 2020 - 19:16 - Atualizado em 24 de outubro de 2020 - 19:16

(Reuters) – O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi afastado do cargo por até 180 dias na madrugada deste sábado para responder a um processo de impeachment e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumirá temporariamente o comando no Estado na terça-feira, depois que o tribunal especial que analisa o pedido de impeachment decidiu contra o andamento do processo para ela.

De acordo com a Assembleia Legislativa e com o Tribunal de Justiça do Estado, o tribunal especial, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, decidiu por 6 votos a 4 pela admissibilidade do processo contra Moisés.

Os cinco parlamentares votaram neste sentido, ao passo que um desembargador Luiz Felipe Schuch votou pela admissibilidade e os demais magistrados foram contrários.

No caso de Daniela Reinehr, quatro dos cinco deputados votaram pela admissibilidade –o deputado Sargento Lima (PSL) foi contra– e quatro dos cinco desembargadores votaram a favor da vice-governadora –somente Schuch votou pela admissibilidade. Diante do empate em 5 votos, coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Roesler, desempatar e ele decidiu a favor da vice-governadora.

Com a decisão de dar andamento ao impeachment de Moisés, o governador será agora julgado pelo tribunal especial e, se condenado, será definitivamente afastado do Poder Executivo estadual.

Moisés é acusado de ter cometido crime de responsabilidade ao conceder, no ano passado, reajuste salarial aos procuradores do Estado. A representação contra ele afirma que o aumento de salário foi dado por procedimento sigiloso e sem dotação orçamentária.

Ele é alvo de um segundo pedido de impeachment que já foi aprovado pelo plenário da Assembleia e será julgado também por um tribunal especial formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do TJ catarinense. Neste pedido, Moisés é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores que foram pagos pelo Estado, mas não foram entregues.

De acordo com o portal de noticias G1, Moisés disse em entrevista coletiva neste sábado em Florianópolis que esperava o arquivamento do caso, mas entendeu que a aprovação da admissibilidade não é uma derrota total. Ele disse ainda que não há justa causa no processo de impeachment.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

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