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Em meio à pandemia, Gilberto Giacoia assume cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná

Gilberto Giacoia substitui o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia. O novo procurador-geral de Justiça assume o cargo pela quarta vez

Gabriel
Gabriel Azevedo com informações da AEN
Em meio à pandemia, Gilberto Giacoia assume cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná
(Foto: Divulgação)

8 de abril de 2020 - 00:00 - Atualizado em 8 de abril de 2020 - 00:00

Em meio à pandemia, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) participou nesta quarta-feira (8) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Ele foi nomeado pelo chefe do Poder Executivo no final de março, após ter sido o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O evento contou com participação restrita e foi transmitido em tempo real pelo YouTube.

“Minha decisão pela nomeação do Gilberto Giacoia é devido à sua história, caráter e capacidade de nos ajudar na construção de um novo futuro”, disse o governador do Paraná.

Gilberto Giacoia substitui o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, que conduziu a instituição nos últimos quatro anos. O novo procurador-geral de Justiça assume o cargo pela quarta vez. Ele já havia exercido a função em três mandatos, de 1998 a 2000, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016.

Giacoia ingressou no MP-PR há 39 anos, tendo sido promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1995. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010).

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, com mandato de dois anos. Além de conduzir administrativamente a instituição, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, dentre outras autoridades do Estado.

O procurador também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento como representante do Ministério Público nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O procurador-geral também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça o orçamento anual da instituição e as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares.