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ESPECIAL-Militares fracassam em missão de conter desmatamento da Amazônia

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ESPECIAL-Militares fracassam em missão de conter desmatamento da Amazônia
Soldados do Exército caminham perto de pilha de madeira extraída ilegalmente da Amazônia em Porto Velho, Rondônia

24 de março de 2021 - 12:01 - Atualizado em 24 de março de 2021 - 12:01

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Por Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) – Dois anos atrás, a Amazônia pegava fogo, devastada por incendiários e madeireiros. O presidente Jair Bolsonaro declarou guerra.

O avião C-130 da Força Aérea atirou água e um agente químico retardante de chamas sobre a selva. A ofensiva, em agosto de 2019, deu início a uma mobilização militar sem precedentes para conter incêndios na maior floresta tropical do mundo. Ela foi batizada de Operação Verde Brasil.

“Eu autorizei uma operação para manter a lei e a ordem”, disse Bolsonaro, o presidente de extrema-direita e ex-paraquedista, anunciando a operação. “As Forças Armadas prontamente tomaram as providencias”, acrescentou, em um outro discurso.

No entanto, após 19 meses infrutíferos, o Exército não conseguiu proteger a Amazônia, uma selva maior do que a Europa Ocidental que os cientistas consideram um escudo crucial contra as mudanças climáticas.

O desmatamento ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o maior em 12 anos. Áreas equivalentes a sete vezes o tamanho de Londres foram destruídas.  

E a Operação Verde Brasil acenou a bandeira branca.

No final do ano passado, o vice-presidente Hamilton Mourão, general aposentado do Exército escolhido por Bolsonaro para comandar o Conselho da Amazônia Legal, anunciou que os esforços para proteger a floresta tropical seriam revertidos em abril para o Ibama, a agência civil de proteção ambiental que havia sido suplantada pela mobilização militar, apesar de seu histórico de sucesso no combate ao desmatamento.

A movimentação de tropas faz parte da caixa de ferramentas de Bolsonaro. Em mais de dois anos na Presidência, ele recorreu aos soldados para preencher tudo, de ministérios a cargos executivos em empresas estatais e até para a resposta problemática do Brasil à pandemia de coronavírus.

O fracasso, segundo agentes ambientais que acompanharam os soldados durante a ação militar, era praticamente inevitável. O Exército, argumentam, não tem nem as ferramentas, nem a mentalidade ou a estrutura para rastrear e caçar os responsáveis pelo desmatamento. O seu objetivo principal, a defesa da nação, tem poucas semelhanças com a experiência policial e o know-how florestal necessários nas profundezas da selva, dizem.

Além disso, muitos no Exército brasileiro, assim como o próprio Bolsonaro, historicamente defenderam o desenvolvimento e a exploração econômica da Amazônia.

Eles pregam sobre o potencial da floresta tropical como carro-chefe do crescimento econômico e argumentam que o desenvolvimento da região pode ajudar a impedir que ambiciosas potências estrangeiras utilizem sua terra, água e minerais antes do Brasil. No começo do governo, outro ex-general e assessor sênior de Bolsonaro defendeu o represamento de um afluente do Amazonas e a extensão de um corredor de exportação de grãos até o Suriname. O projeto quintuplicaria a população do norte da Amazônia, disse.

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, relacionou as opiniões expostas por Bolsonaro às da ditadura militar que buscou povoar a Amazônia cinco décadas atrás.

“O atual governo brasileiro, ele de fato afirma uma mentalidade da década de 1970 em relação ao uso de recursos naturais”, disse Teixeira. “Você tem que ocupar, você tem que desmatar. Ele acha que isso é desenvolvimento.”

Assessores de Bolsonaro e da vice-presidência direcionaram as perguntas enviadas pela Reuters para esta reportagem ao Ministério da Defesa. O vice-almirante Carlos Chagas, autoridade ministerial autorizada a falar sobre a ação militar, disse à Reuters que a missão para repelir quem estava destruindo a selva foi um sucesso.

A destruição nos últimos meses foi ligeiramente menor do que no ano anterior, embora ainda perto de níveis históricos para uma época do ano em que a extração de madeira tradicionalmente diminui.

A Operação Verde Brasil é ao mesmo tempo a defesa do meio ambiente e da integridade territorial do país, disse o militar.

Agentes ambientais são adequados para a aplicação rotineira de leis florestais, explicou, mas a destruição e a ilegalidade pioraram tanto que o peso e o poder unificador das Forças Armadas se tornou necessário.

“Soberania significa assegurar que o governo saiba exatamente o que está acontecendo em seu território”, disse Chagas, em uma entrevista. “A presença do Exército”, acrescentou, “sempre foi um fator unificador, um fator que mantém o país inteiro.”

O ministério recusou os pedidos da Reuters ao longo do último ano para acompanhar as tropas durante a ação militar. Para esta reportagem, foram entrevistadas dúzias de autoridades governamentais, agentes do Ibama e outros próximos à operação.

Seus relatos inéditos, com a visão mais detalhada da missão até agora, retratam um Exército despreparado e relutante para uma tarefa considerada cada vez mais urgente por cientistas, ambientalistas e outros governos ao redor do mundo.

Agentes ambientais disseram à Reuters que a mobilização pesada de tropas retardou as operações e reduziu a sua capacidade de pegar os malfeitores. Em vez de operações rápidas com alguns veículos 4×4 e um punhado de agentes treinados, as ações com os militares exigiam grandes comboios com veículos lentos e pesados.

Os soldados, acrescentaram os agentes, rejeitaram muitas das ideias e táticas que eles geralmente usavam para parar o desmatamento, como destruir equipamentos de extração de madeira.

Para o povo do maior e mais populoso país da América Latina, a operação ilustra os limites da abordagem à administração pública de Bolsonaro que se baseia em falar grosso.

Apesar de promessas para restaurar a lei, a ordem e a prosperidade, o Brasil continua atormentado por uma economia fraca, altas taxas de crimes violentos e o segundo maior número de mortes por Covid-19 no mundo. A ação na Amazônia, dizem seus críticos, é um dos muitos exemplos em que a retórica bombástica de Bolsonaro obscurece a falta de uma solução de verdade.

“É forte a imagem que você tem do Exército brasileiro tomando conta da Amazônia”, disse a também ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, cujo sucesso em combater o desmatamento no começo do século a tornou um ícone do movimento ambiental mundial. “Na prática, está enfraquecendo a fiscalização.”

Uma operação em julho do ano passado, que incluiu inspeções surpresas a madeireiras no Pará serve como exemplo. A extração de madeira é legal em algumas partes da floresta tropical. Uma rede de regulamentações define quais árvores podem ser derrubadas e onde. Mas garantir que elas sejam cumpridas é complicado. Madeireiros e operadores de serraria frequentemente tentam disfarçar madeiras não autorizadas como se fossem legais.

Os soldados, disse um agente do Ibama à Reuters, não sabiam o que estavam procurando. Durante uma inspeção, operadores de serraria tentaram passar pilhas de castanheira, uma espécie restrita, por jequitibá, uma madeira que pode ser cortada legalmente. “Eu poderia identificar, um soldado não consegue”, disse o agente. “Para isso, você tem que fazer um curso, tem que ter experiência prática.”

O agente, como muitas outras autoridades ambientais que falaram com a Reuters, pediu para não ser identificado. Seu relato foi similar ao de outros nove agentes do Ibama e do ICMBio, uma agência irmã que protege os unidades de conservação do Brasil. Todos os dez agentes disseram que as Forças Armadas atrapalharam mais do que ajudaram o seu trabalho.

Chagas, a autoridade do Ministério da Defesa, admitiu que os soldados realmente podem não ter o conhecimento necessário para a fiscalização ambiental. “Eles receberam essa tarefa”, disse, “e estão fazendo o melhor que podem.”  

O ministério enfatiza o alto valor de multas cobradas durante a operação como um indicador de sucesso. Desde maio do ano passado, segundo o ministério, várias agências agindo dentro da operação impuseram multas que somam cerca de 3,3 bilhões de reais. As agências incluem o Ibama, o ICMBio e outras reguladoras locais, mas não o próprio Exército porque ele não tem autoridade para multar.

Não há números comparáveis de multas anteriores porque as agências não têm o costume de agrupar as punições. O Ministério da Defesa se recusou a detalhar a contagem. O Ibama, de longe a maior das agências ambientais e a que normalmente aplica a maior parte das multas na Amazônia, impôs 1,6 bilhão de reais em multas relacionadas à flora na região durante o período –menos da metade do total que o ministério alega ter sido aplicado, seguindo dados abertos do órgão.

Reguladores com experiência na região questionam os números dos militares.

Como receber efetivamente os valores das multas é notoriamente difícil, segundo eles, o governo provavelmente obterá apenas uma fração das penalidades que está considerando.

A contagem do ministério também inclui multas da Polícia Rodoviária Federal, mais conhecida por punir excesso de velocidade do que pelo combate ao desmatamento, mesmo que as patrulhas uma vez ou outra parem caminhões transportando madeiras ilegais.

“Eles estão contabilizando nesse valor as multas aplicadas por qualquer um, mesmo se os militares não estivessem juntos”, disse Suely Araújo, ex-presidente do Ibama. “Por isso que está alto.”

Também alto, segundo críticos, é o custo da Operação Verde Brasil.

Segundo o Ministério da Defesa, o governo pagou um total de cerca 530 milhões de reais pela mobilização militar. Isso seria oito vezes o modesto orçamento anual do Ibama de 64,5 milhões de reais para combater crimes ambientais. Acontecendo após cortes constantes ao orçamento do Ibama durante o governo Bolsonaro, agentes ambientais dizem que a operação desperdiçou recursos.

“Pega um agente de fiscalização, dois agentes, coloco 20 homens do Exército, a ideia parece impressionante”, disse outro agente do Ibama. “Só que esses 20 homens do Exército não têm função nenhuma no mato.”

“O FOGO QUE MAIS ARDE”

A Amazônia, uma densa floresta que inclui o rio que leva o mesmo nome e seus muitos gigantes afluentes, representa cerca de metade do território do Brasil. Forma uma fronteira de mais de 10.000 kms com sete outros países sul-americanos. Apesar do desenvolvimento contínuo no Brasil e nos países vizinhos, aproximadamente 80% da sua floresta original permanece.

Para estrategistas brasileiros preocupados com a defesa nacional, a região há tempos é uma obsessão.

Para ter uma presença maior na floresta, uma das prioridades da ditadura militar, que durou mais de duas décadas e terminou nos anos 1980, foi a “integração” da Amazônia.

O regime construiu estradas, hidrelétricas e outras infraestruturas no local e forneceu créditos baratos para agricultores, pecuaristas e outros em busca de um novo horizonte agrícola. O objetivo, além de criar uma presença estratégica na Amazônia para desencorajar invasões, era conectar melhor a região com o sul mais populoso do Brasil.

“Integrar para não entregar” era o mote entre as principais autoridades da época.

Embora, desde então, os assentamentos mais regulamentados, madeireiros, agricultores e outros supostos desenvolvimentistas continuam a testar os limites. Madeireiros geralmente estão na vanguarda, derrubando madeiras nobres e deixando as menos valiosas para trás. Agricultores e especuladores aparecem na sequência, devastando o que sobrou da floresta, muitas vezes com fogo, e depois falsificando títulos e outros documentos para fingir propriedade.

Pelo tamanho da região, e pelos obstáculos para se mover dentro dela, pegar os culpados é difícil. Imagens de satélite nos últimos anos facilitaram a localização das destruições, mas as autoridades frequentemente chegam bem depois que os criminosos foram embora. Mesmo quando o Ibama era mais bem financiado, e apoiado por governos focados no combate ao desmatamento, nunca foi capaz de parar de vez a destruição ilegal.

Bolsonaro, ex-capitão do Exército que virou deputado e agora tem 66 anos, foi eleito para a Presidência do Brasil no final de 2018.

Surfando uma onda populista similar à que elegeu o ex-presidente norte-americano Donald Trump, concorreu como um renegado. Ele criticou ambientalistas, feministas e ativistas dos direitos humanos. Elogiou a veia desenvolvimentista do regime militar e minimizou a tortura bem documentada, o desaparecimento e assassinato de adversários políticos durante aquela época.  

“O período militar não foi uma ditadura”, disse, em uma emissora de televisão nacional, um dia depois da eleição.

Após a posse, em janeiro de 2019, Bolsonaro preencheu seu ministério com militares. Um terço dos seus ministros neste momento são oficiais aposentados. Recentemente, Bolsonaro afirmou que substituiria o executivo-chefe da Petrobras por um ex-general do Exército sem experiência no setor.

Bolsonaro imediatamente tirou a poeira de antigos projetos desenvolvimentistas da ditadura.

Ele prometeu asfaltar a BR-319, uma estrada que deveria ligar Manaus, cidade na Amazônia, ao resto do Brasil. A rodovia, há muito tempo uma piada entre caminhoneiros e céticos quanto as esforços para conquistar a Amazônia, sucumbiu à chuva e ao calor após os militares a inaugurarem em 1976.

Maynard Marques de Santa Rosa, general de quatro estrelas aposentado e então secretário de Bolsonaro para assuntos estratégicos, publicou um vídeo em que propunha recuperar projetos para aumentar a população no norte da Amazônia. No fim, suas propostas empacaram. Santa Rosa renunciou mais tarde naquele ano. Ele não respondeu ao pedido da Reuters por comentários.

Mesmo assim, a retórica de Bolsonaro e o seu incentivo a esses projetos encorajaram muitos. Quando as chuvas anuais diminuíram em maio de 2019, madeireiros e incendiários invadiram a floresta.

Até julho, o desmatamento na Amazônia havia crescido a níveis que não eram vistos há mais de uma década, o que gerou indignação internacional de líderes estrangeiros, como o presidente francês, Emmanuel Macron. Quando Bolsonaro mobilizou as tropas, em agosto, áreas com um tamanho combinado igual ao da Dinamarca haviam sido queimadas.

O presidente adotou uma postura desafiadora. “O fogo que mais arde é o da nossa soberania sobre a Amazônia”, tuitou, em 23 de agosto, um alerta para que estrangeiros não se metessem nos assuntos do Brasil.  

No mesmo dia, ele lançou a Operação Verde Brasil.

O tamanho da mobilização militar variou, dependendo das necessidades de cada operação. Cerca de 3.800 soldados foram mobilizados, afirmou o ministério da Defesa ano passado, com até 110 veículos, 20 barcos e 12 aeronaves. Bolsonaro colocou Mourão, o vice-presidente e ex-general, no comando da operação e de um novo “Conselho da Amazônia” para supervisionar a política nacional na região.

Funcionários do Ibama e do ICMBio ficaram indignados. Nenhuma das duas agências foi convidada para o conselho quando ele foi lançado. O Ministério do Meio-Ambiente –anteriormente tão influente que uma vez convenceu o poderoso Banco Central do Brasil a bloquear o financiamento a pessoas que desmatavam ilegalmente a floresta– agora estava recebendo ordens de soldados.

“PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL COM O EXÉRCITO”

Ao longo da operação, agentes ambientais afirmam ter ficado perplexos com as decisões dos militares.

Em maio e junho do ano passado, em Mato Grosso, tropas organizaram bases de campo perto das áreas agrícolas já desenvolvidas de Sinop e Juara. Mas as clareiras mais intensas naquele momento estavam a pelo menos 275 kms ao noroeste, disseram dois agentes do Ibama à Reuters.

O Ministério da Defesa afirmou que, em um primeiro momento, as tropas foram enviadas para mais longe porque as autoridades estaduais já haviam estabelecido uma forte presença perto da destruição. Ainda assim, enquanto os soldados se deslocavam e se aproximavam ao longo de julho, mais de 300 kms quadrados, quase duas vezes a área de Washington D.C, haviam sido devastados no Mato Grosso, segundo dados de satélite.

Mesmo quando as tropas estavam em posição, as missões andavam devagar.

Em meados de junho, uma equipe de funcionários do Ibama percorreu uma estrada na selva em direção a um terreno perto do Rio Novo, um rio na região central da Amazônia, segundo três agentes envolvidos com a missão. Dias antes, pesquisadores do Inpe identificaram novas clareiras nas imagens da área. Tentando pegar os madeireiros no flagra, o Ibama notificou o Exército, disseram os agentes à Reuters.

Em vez de realizar uma ação rápida e furtiva, no entanto, os agentes tiveram que mobilizar 20 soldados fortemente armados em três caminhões de cinco toneladas. A viagem teria sido possível em duas horas com menos pessoas e equipamentos mais ágeis; demorou duas vezes mais. Também atraiu mais atenção ao longo do caminho, disseram os agentes.

Quando chegaram, os agentes encontraram 10 quilômetros quadrados de destruição e um acampamento madeireiro recentemente abandonado. Eles acreditam que os vigias alertaram os madeireiros. “A situação de flagrante é praticamente impossível com os militares”, disse um dos agentes.

Chagas, do Ministério da Defesa, afirmou que, mesmo se os soldados atrasassem as missões, a presença deles em grande número era importante pela capacidade de impedir reações violentas durante as incursões. “É melhor não resistir ou revidar”, disse.

Durante duas semanas de patrulha na região, em torno de um antigo pólo madeireiro em Novo Progresso, agentes não pegaram nenhum infrator em flagrante. Dados do governo mostram que mais de 30 kms quadrados, metade do tamanho de Manhattan, foram devastados lá naquelas duas semanas.

Agentes ambientais também disseram que os militares atrasavam o processo de tomada de decisões.

Em outras missões perto de Novo Progresso, três agentes afirmaram que os oficiais desconsideravam dicas de possíveis incursões oferecidas por analistas de imagem do Ibama, que tem muita experiência em encontrar focos ativos de desmatamento.

Após briefings diários, segundo eles, militares de patente superior desconsideravam essas informações e sugeriam os alvos eles mesmos, dizendo que eles haviam sido identificados por analistas do Ministério da Defesa.

Segundo os agentes, isso resultou em atrasos, indecisões e falta de cooperação. “Ninguém explicava por que não este alvo, porque não aquele”, disse um dos agentes.

O governo diz que qualquer operação do tipo, envolvendo muitas agências e coordenada de cima para baixo, naturalmente causa algumas frustrações. “Às vezes quem está na linha de frente não tem a visão mais ampla da situação”, disse Chagas à Reuters.

Em outras missões, houve discordância sobre táticas básicas usadas pelo Ibama para parar a destruição.

No norte do Pará, três agentes e três militares realizaram uma ligação por vídeo para discutir garimpos de ouro ilegais montados por intrusos na reserva indígena de Kuruaya. As viagens de ida e volta para as minas estavam causando desmatamento. E o mercúrio, um produto químico letal usado pelos garimpeiros para extrair ouro dos sedimentos, estava vazando para os riachos da reserva.

Os agentes, segundo um dos que participaram da discussão, disseram que precisavam realizar uma batida às minas para destruir equipamentos. Esse tipo de punição sumária em terras nativas e reservas florestais é autorizada pela legislação brasileira, porque o equipamento é geralmente de difícil remoção e não cabe discussão sobre a ilegalidade da exploração madeireira e da mineração no local.

Bolsonaro deixou claro que desaprova essa tática, alegando que ela priva trabalhadores agrícolas de equipamentos que eles precisam para se sustentar. Os militares, segundo o relato do agente sobre a discussão, disseram que tinham permissão para cortar mangueiras de combustível ou furar pneus, mas não podiam destruir completamente os equipamentos.

“Eles disseram que concordavam conosco, mas não podiam desobedecer uma ordem superior”, disse o agente.

A batida não aconteceu.

Chagas, o almirante, disse que é possível que tenha havido um mal-entendido.

Ao contrário de agentes ambientais, ele explicou, o Exército não está autorizado pela lei a destruir máquinas.

“O Exército não está evitando a destruição de máquinas”, disse. “A destruição é tarefa das agências.”

De qualquer maneira, os adversários de Bolsonaro afirmam que a sua posição sobre o assunto prejudicou qualquer lógica por trás do envio de militares à Amazônia.

Ano passado, Bolsonaro apresentou um projeto de lei no Congresso para permitir a mineração e a agricultura comercial em terras indígenas. Essas áreas representam quase um quarto da Amazônia brasileira.

Quando o presidente dos EUA, Joe Biden, pouco antes da sua eleição, alertou sobre “significativas consequências econômicas” para o Brasil se o país não fizesse mais para proteger a floresta tropical, Bolsonaro condenou em um comunicado “ameaças covardes à nossa integridade territorial e econômica”.

Alguns adversários veem o comportamento de Bolsonaro como um aceno à continuidade da destruição.

A operação militar “é apenas para inglês ver”, disse Carlos Nobre, cientista brasileiro que pesquisa mudanças climáticas. “Foi muito ineficiente”, disse. Ele notou paralelos com o deslocamento de soldados, sem treinamento para policiar as ruas, para combater o crime organizado no Rio de Janeiro nos últimos anos. Essas mobilizações também foram vistas por muitos como um fracasso.

Em agosto, um grupo de agentes do Ibama invadiu um garimpo ilegal de ouro em outra reserva indígena do Pará. A incursão foi uma das poucas que a agência conduziu na região sem o envolvimento direto do Exército. Imagens de televisão mostraram agentes colocando fogo em escavadeiras e outros equipamentos de mineração.

No dia seguinte, o Ministério da Defesa suspendeu a intervenção. Disse que precisava de mais consultas com os Munduruku, a comunidade indígena local. Agentes do Ibama foram embora e deixaram alguns dos equipamentos intactos.

Arnaldo Kabá Munduruku, o cacique dos Munduruku, apoiou a batida do Ibama. Depois que ela foi abortada, os garimpeiros voltaram.

“Estão de volta”, disse o cacique. “Eles estão de volta.”

(Reportagem adicional de Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu em Brasília)

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