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O que pensam os paranaenses sobre a volta da Loteria do Paraná?

Neste início de outubro, o jornal Gazeta do Povo realizou uma pesquisa online para entender como os moradores do Paraná se sentem a respeito da recriação da loteria estadual, com o intuito de melhorar o caixa do governo.

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais
O que pensam os paranaenses sobre a volta da Loteria do Paraná?

27 de outubro de 2021 - 09:50 - Atualizado em 27 de outubro de 2021 - 09:52

O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que como vários outros líderes políticos, está preocupado com as finanças públicas do Paraná em 2022, que conta com um provável déficit de R$2 bilhões. 

Segundo o governador, o intuito de ressuscitar o serviço público das loterias paranaenses, a antiga Serlopar, que foi extinta em 2007, seria “buscar novas fontes arrecadatórias, sobretudo em um momento de crise econômica”.

Os assinantes do jornal deixaram a sua opinião sobre a reabertura da Serlopar no site. Para a pergunta: “Você apoia a recriação da loteria estadual para reforçar o caixa do governo?”,  a disputa foi acirrada. 44% dos usuários marcaram a opção “Sim, é uma maneira prática de reforçar os cofres públicos em tempos de crise”, enquanto 56% escolheram a alternativa “Não, as loterias são apenas mais uma forma de tirar dinheiro da população”.

Lotepar

O projeto da nova loteria paranaense encaminhado à Alep neste começo de outubro não se chamará mais Selopar, e sim Lotepar (Loteria do Estado do Paraná) – autarquia que fará a gestão dos jogos e terá vínculo com a Secretaria Estadual da Fazenda. Por enquanto, a população de todo o país pode tentar a sorte nas versões virtuais de casas de apostas com bônus de boas-vindas, como aquelas listadas no sitedeapostasonline.net. Essas plataformas online oferecem incentivos para novos palpiteiros, como bônus de cadastro e depósito, cashback, apostas grátis e até mesmo bônus sem depósito – ou seja, você não precisa sequer colocar a mão no bolso para começar a se divertir.  

Segundo a proposta de Ratinho Junior, a arrecadação com a exploração do jogo lotérico servirá como auxílio ao estado para custear habitações populares, serviços de segurança pública, ações e programas do governo estadual, principalmente aqueles focados nos direitos dos idosos. Já os prêmios que não forem reclamados serão integrados ao tesouro estadual um ano depois, e esse montante será revertido para o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná.

Detalhes sobre o projeto

No projeto, está detalhado que o estado será responsável por criar os sistemas de segurança contra a adulteração das cartelas físicas e digitais. Além disso, as operadoras precisarão emitir certificado de adoção de jogo responsável e proteção de vulneráveis, o que proíbe menores de 18 anos de apostarem. A proposta ainda pede a criação de seis cargos para administrar o serviço: diretor-presidente, diretor de gestão institucional, coordenador técnico, assessor técnico e duas vagas para chefe de núcleo

A Secretaria da Fazenda calcula que a Lotepar custará R$ 809.488,27 anualmente. Esse valor foi orçado para até 2023, e a Secretaria garantiu que ele não afetará as metas fiscais do estado. A justificativa para isso é que o recurso para abrir a autarquia de loterias tem como origem a economia gerada no caixa do estado após o pagamento da dívida de R$ 1,4 bilhão contraída nos anos 1990 com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). O pagamento foi feito captando um empréstimo com juros menores no Banco do Brasil – só a economia com o pagamento desses juros foi de aproximadamente R$ 76 milhões, valor que ajudará com parte dos recursos da Lotepar.

Se aprovada, a Lotepar terá como base uma decisão firmada em setembro de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o STF decidiu que a União não tem o monopólio dos jogos lotéricos, e que os estados também podem criá-los e explorá-los, desde que eles sigam a regulamentação federal.