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Eleições 2020: prazo para regularizar título de eleitor termina em maio; eleições devem ser em outubro

Lucas
Lucas Sarzi
Eleições 2020: prazo para regularizar título de eleitor termina em maio; eleições devem ser em outubro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

29 de março de 2020 - 00:00 - Atualizado em 1 de julho de 2020 - 14:49

Mesmo com a incerteza se as eleições deste ano vão ou não acontecer, é importante que os eleitores se atentem a uma data específica: dia 6 de maio. Isso porque é o prazo limite para que os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação.

Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. São, ao todo, 5.568 municípios no país que vão receber novas eleições.

Se não houver nenhum problema por causa da pandemia de coronavírus, o primeiro turno vai ser realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.

Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Como saber se preciso?

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o Paraná, os atendimentos presenciais do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estão suspensos até o dia 31 de março. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail às zonas eleitorais. Para enviar o e-mail, clique aqui e procure por sua zona eleitoral.