Educação

Vereadores de Curitiba aprovam educação como serviço essencial

Conforme a proposição, as atividades presenciais das escolas – públicas e privadas – não poderão ser suspensas ou interrompidas em função da pandemia da covid-19 ou outra calamidade

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com CMC
Vereadores de Curitiba aprovam educação como serviço essencial
Foto: Divulgação/CMC

15 de fevereiro de 2021 - 16:02 - Atualizado em 15 de fevereiro de 2021 - 16:27

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, durante a sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei que reconhece a educação como serviço essencial durante a pandemia do novo coronavírus. 

Conforme a proposição, as atividades presenciais das escolas – públicas e privadas- não poderão ser suspensas ou interrompidas em função da pandemia da covid-19 ou outra calamidade. “O exercício das atividades presenciais não estará sujeito a suspensão ou interrupção, cabendo ao Poder Executivo estabelecer restrições, com as normas sanitárias e os protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos”, diz parte do projeto dos vereadores de Amália Tortato (Novo), Indiara Barbosa (Novo) e Denian Couto (Pode). 

Dentre os argumentos, apontados pelos autores do projeto, que mostram a importância de estabelecer a educação como atividade essencial estão a necessidade de um instrumento para garantir a segurança jurídica da retomada das aulas presencias e a função social da escola, pela redução da desigualdade no mercado de trabalho, assim como para a saúde e a segurança das crianças.

O projeto de lei também determina que as escolas ofereçam a possibilidade do Ensino a Distância (EaD), cabendo aos pais decidirem se os filhos terão aulas presenciais ou por EaD.

Votação

O projeto de lei que corre em regime de urgência teve 23 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções nesta segunda. A segunda votação está prevista para ocorrer na terça-feira (15). 

Funcionários do grupo de risco

Com 31 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções, os vereadores acataram emenda aditiva ao texto, de Alexandre Leprevost (Solidariedade). Com ela, caberá ao Executivo identificar os professores, demais funcionários e alunos de grupos de risco, que estariam dispensados das atividades presenciais. Eles seriam mantidos em escala remota até a vacinação. 

Volta às aulas Curitiba

O ano letivo dos estudantes da rede pública de ensino em Curitiba inicia na próxima quinta-feira (18) com aulas exclusivamente online. A data era prevista como início das aulas em modelo híbrido, escalonadas entre presenciais e online. No entanto, o governo estadual prorrogou a volta para as salas de aula, na última terça-feira (9), para o dia 1º de março

Para o restante do ano letivo, os pais ou responsáveis dos alunos poderão optar pelos formatos híbrido (presencial + videoaulas) ou remoto (videoaulas + kits pedagógicos). A escolha deve ser formalizada até o dia 19 de fevereiro. 

O retorno às atividades presenciais nas escolas públicas irá ocorrer de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade. Após uma semana, as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio.

Já os estudantes das instituições de ensino privadas iniciaram o retorno para as salas de aula o dia 1º fevereiro. Na última segunda-feira (8), o governo paranaense liberou as escolas particulares da obrigação de realizar o retorno de forma escalonada. A medida possibilitou a volta de todos os níveis de ensino – infantil, fundamental e médio.

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