Economia

PEC Emergencial vai direto ao plenário da Câmara, anuncia Lira

Reuters
Reuters
PEC Emergencial vai direto ao plenário da Câmara, anuncia Lira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira, em Brasília

2 de março de 2021 - 12:35 - Atualizado em 2 de março de 2021 - 21:19

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira que a PEC Emergencial, quando aprovada pelo Senado, irá direto ao plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por comissões da Casa.

Segundo o deputado, a definição foi acertada em reunião de líderes, de forma a garantir uma rápida votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e possibilitar o pagamento do auxílio emergencial ainda neste mês.

O governo aguarda votação da PEC, que abre o caminho para a concessão da renda assistencial, para editar medida detalhando o valor da ajuda e o número de parcelas, mas já é pública a intenção de oferecer 250 reais por quatro meses.

“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial – direto em plenário – da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, publicou Lira no Twitter.

Caso não houvesse esse acerto entre líderes e Lira, a PEC teria, assim que fosse votada pelo Senado, de tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda por uma comissão especial antes de seguir ao plenário.

A votação da PEC no Senado estava prevista para a última quinta-feira, mas sem acordo, foi adiada para a quarta-feira desta semana. Há expectativa de apresentação de um novo parecer a cargo do relator, Marcio Bittar (MDB-AC), e de leitura desse texto em plenário ainda nesta terça.

Pelo Twitter, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o novo parecer de Bittar foi apresentado na manhã desta terça a líderes em reunião com o ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos.

“Lembro da importância da PEC para viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial e as contrapartidas que fortalecem o nosso compromisso com o equilíbrio das contas públicas”, disse o líder na rede social.

O texto, no entanto, ainda não está disponível publicamente.

Parecer apresentado anteriormente pelo relator permite a concessão de um auxílio residual neste ano aos mais vulneráveis diante da crise do coronavírus, sem prever, valores para a prorrogação.

O texto, no entanto, tem enfrentado resistências, e não apenas por parlamentares da oposição. Senadores criticam a desvinculação de recursos para pisos em áreas como a saúde e a educação. Também são alvos de controvérsia medidas de ajuste fiscal como os gatilhos para evitar o aumento de despesas e assim respeitar o teto de gastos.

Parlamentares acusam o governo de se utilizar da urgência do auxílio emergencial para passar duras medidas estruturais de ajuste fiscal.

Em entrevista à CNN na segunda-feira, o relator afirmou que a PEC precisa incluir ao menos dois eixos: o do auxílio, e o dos gatilhos caso a relação entre despesas e receitas correntes ultrapasse o limite de 95% em um período de 12 meses.

Para o senador, o texto permitirá que o Executivo se endivide para pagar o auxílio ao mesmo tempo em que trará instrumentos para redução de despesas.

tagreuters.com2021binary_LYNXNPEH210Y5-BASEIMAGE

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.