Arrecadação federal volta ao azul após seis meses, com alta de 1,33% em agosto
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do governo federal teve alta real de 1,33% em agosto sobre igual mês do ano passado, a 124,505 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.
O desempenho interrompeu seis quedas mensais consecutivas e veio acima da expectativa de arrecadação de 109,078 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas.
Além de agosto, a arrecadação só teve performance positiva neste ano em janeiro, quando houve alta de 4,69% frente a igual período de 2019.
Apesar de ter ido para o terreno negativo já em fevereiro, as retrações aprofundaram-se significativamente nos meses de abril (-28,95%), maio (-32,92%) e junho (-29,59%), na esteira do impacto da crise do coronavírus sobre a atividade.
Segundo a Receita, o desempenho de agosto foi positivamente impactado pelo recolhimento de tributos que até então vinham sido diferidos, diante de medidas tomadas pelo governo para dar alívio de caixa às empresas durante a pandemia.
Como reflexo desse movimento, a receita previdenciária, por exemplo, subiu 13,74% no mês sobre um ano antes, a 40,010 bilhões de reais.
“Esse resultado pode ser explicado pelo fato de que em agosto de 2020 foi paga a parcela do diferimento da Contribuição Previdenciária Patronal relativa ao mês de abril de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de maio de 2020”, disse a Receita.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o órgão não notou sinais de inadimplência em relação aos tributos cujo pagamento pôde ser postergado e que estão sendo quitados agora.
Ele também avaliou que, a despeito desse movimento ter contribuído para a arrecadação positiva em agosto, já é possível notar que a aceleração da atividade econômica está sensibilizando a arrecadação dos tributos federais, parte dela beneficiada pelas transferências de renda promovidas pelo governo federal com o auxílio emergencial.
“Você teve injeção de recursos financeiros na economia que de certa forma atenuou a perda de renda ocasionada pelas medidas de isolamento social”, afirmou.
“A combinação desses fatores faz com que o resultado da arrecadação de agosto traga embutido um pedaço, um trecho da retomada da atividade econômica. Em setembro vamos ter uma visão um pouco melhor disso. Em outubro, uma visão mais nítida dessa retomada”, completou.
Segundo Malaquias, a arrecadação de setembro será novamente positiva e “muito melhor do que agosto”.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação somou 906,461 bilhões de reais, retração de 13,23% em termos reais. No período, os diferimentos somaram 64,523 bilhões de reais, ressaltou a Receita.
Em relação à medida do governo que zerou a incidência de IOF nas operações de crédito de 3 de abril a 2 de outubro –outra ação tomada no enfrentamento à crise– Malaquias afirmou que o governo discute sua extensão até o final do ano.
Nos oito primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar 10,969 bilhões de reais com a medida, sendo 2,351 bilhões de reais somente em agosto, conforme dados da Receita.
