Sob risco de derrota, governo trabalha para adiar sessão de vetos do Congresso, que pode votar desoneração

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O Palácio do Planalto trabalha para adiar a sessão de quarta-feira do Congresso Nacional prevista para apreciar vetos presidenciais, informou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em meio ao risco de derrota do Executivo em uma eventual derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“Estamos tentando adiar a apreciação dos vetos”, disse Barros à Reuters.

Mais cedo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia afirmado que pretende convocar sessão do Congresso para a quarta-feira e dito ainda que “há um sentimento da maioria do Parlamento” para derrubar o veto de Bolsonaro à desoneração.

“O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã (quarta). De fato, há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado, porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha”, disse Alcolumbre, segundo reportagem da Agência Senado.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com aval da equipe econômica do governo, segundo Alcolumbre, está estudando a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

Por meio da assessoria de Eduardo Gomes, foi informado que uma reunião de líderes das duas Casas Legislativas marcada para as 14h desta terça-feira com o objetivo de discutir os vetos foi adiada “em razão da continuidade das negociações com o governo federal”.

Por ora, a sessão continua mantida e não há uma decisão oficial de adiamento.

À Reuters, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), criticou a decisão de adiar a reunião de líderes e admitiu que a votação dos vetos deve acabar sendo adiada diante da falta de acordo para votação do veto da desoneração.

“Uma vergonha o governo não ter proposta e querer empurrar com a barriga”, disse.

Segundo o senador, o governo quer que se mantenha o veto com a promessa de se fazer a alteração do assunto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. “Terá que adiar pois sem consenso não vota nada”, disse.

Pela pauta do Congresso prevista para a quarta-feira, o veto da desoneração é o quarto item. O primeiro deles é um veto a mudanças feitas pelo pacote anticrime.

    A manutenção do veto da desoneração é considerada impopular pelos parlamentares, já no clima das eleições municipais de novembro. Argumentam que uma retirada dos incentivos a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego.

    Mas sua derrubada, e a consequente prorrogação até o fim de 2021, teria impacto nas contas públicas.

    Caso o veto seja rejeitado, será mantida a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra.

    O Ministério da Economia já admite que o Congresso deve rejeitar o veto presidencial, e técnicos calculam que a iniciativa demandará um corte de quase 5 bilhões de reais em despesas orçamentárias para o próximo ano.