Coronavírus

Beneficiário do auxílio emergencial de R$ 600 pode ter que devolver o dinheiro

Todos os que recebem o auxílio emergencial de R$ 600 e tiveram ao longo de 2020 renda tributável acima de R$ 22.847,76 terão que devolver o benefício

Gabriel
Gabriel Azevedo com informações de agências
Beneficiário do auxílio emergencial de R$ 600 pode ter que devolver o dinheiro
(Foto: Divulgação)

29 de maio de 2020 - 00:00 - Atualizado em 29 de maio de 2020 - 00:00

Uma parte dos brasileiros que conseguiram o auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Uma alteração na lei que institui o auxílio, feita em 14 de maio, estipula que os beneficiários que receberem neste ano rendimentos tributáveis acima do limite de isenção do imposto de renda deverão acrescentar nas declarações o valor do auxílio emergencial ao imposto devido. A regra vale para o beneficiário e para seus dependentes.

O beneficiário que se enquadrar na situação “fica obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido”, segundo o texto da norma.

Se a tabela do IR se mantiver para o ano que vem, todos os que recebem os R$ 600 e tiveram ao longo de 2020 renda tributável acima de R$ 22.847,76 serão atingidos pela medida. A última alteração da tabela foi feita em 2017.

A Receita Federal diz que só vai se pronunciar sobre o tema depois que normatizar o artigo.

 

 

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.