Notícias

Deputados costuram solução interna para relaxar prisão de deputado que ofendeu ministros do STF

Reuters
Reuters
Deputados costuram solução interna para relaxar prisão de deputado que ofendeu ministros do STF
Plenário da Câmara dos Deputados

17 de fevereiro de 2021 - 13:18 - Atualizado em 17 de fevereiro de 2021 - 13:20

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – Deputados de diversos partidos articulam nos bastidores relaxar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido na terça-feira após divulgar um vídeo em que ofende e pede a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e discutem saídas para o caso, como enviá-lo para análise do Conselho de Ética.

Segundo deputados ouvidos pela Reuters, parlamentares consideram que houve uma ordem ilegal do ministro do STF Alexandre de Moraes ao decretar a prisão de Silveira por crime inafiançável pelas declarações e que cabe à própria Câmara avaliar o caso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou reuniões virtuais da Mesa Diretora da Câmara, principal colegiado administrativo, e do colégio de líderes, a partir das 13h desta quarta-feira, para tratar do caso do deputado.  Essa decisão de Lira, entretanto, é um sinal de que pretende dividir a responsabilidade pela condução do caso.

O Supremo incluiu como primeiro item da pauta do plenário desta quarta se confirma a decisão de Moraes. A tendência é que haja uma ampla maioria endossando a posição do colega, segundo apuração da Reuters.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) disse à Reuters que no caso houve “excesso de parte a parte”, mas destacou que a Câmara tem saídas para avaliar a conduta do parlamentar, citando o Conselho de Ética.

“Acho que o deputado não tem autoridade de dizer o que disse e acho que o Moraes também agiu açodadamente como se fosse a única forma de resolver a privação de liberdade”, disse.

“A Câmara tem forma de punir o parlamentar. Não precisa de uma crise criada”, afirmou ele, ao defender que Câmara e Supremo têm de dialogar para encontrar um equilíbrio e evitar que atos de invasão de gabinete e prisão de parlamentares se tornem corriqueiros.

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse em vídeo divulgado que tem “muita coisa” que concorda nas declarações de Silveira e “muita coisa” que discorda, mas que o parlamentar teria todo o direito de manifestar sua opinião, ainda mais sendo parlamentar.

“Agora, o ato em si da prisão em flagrante é um absurdo e uma aberração”, criticou Augusto, para quem o STF “errou completamente” e “mais uma vez”. Em nota, ao sair em defesa de Silveira, ele disse que “com certeza” o plenário da Câmara vai corrigir o “grave equívoco” contra a Constituição e a democracia.

À Reuters, Augusto disse que já está trabalhando para reverter a “prisão arbitrária” de Silveira. Disse que haverá uma nova composição do Conselho de Ética e que, mesmo se houver um parecer para cassá-lo, ele será derrubado em plenário. “Ele jamais será cassado por emitir uma opinião”, disse o presidente da chamada bancada da bala.

Entre as declarações de Silveira no vídeo, o deputado diz que já imaginou ministros do STF sendo surrados.

Uma solução da Câmara de reverter uma determinação do Supremo não seria inédita. Em fevereiro do ano passado, o plenário da Câmara reverteu a decisão liminar do então decano do STF Celso de Mello que havia determinado o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em investigação da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos e corrupção em obras no interior da Paraíba.

Após a reversão do afastamento, o caso de Santiago tinha uma indicação para ser encaminhado ao Conselho de Ética. Contudo, até o momento não foi remetido para lá, segundo a secretaria do órgão. Ou seja, passado mais de um ano esse caso não avançou.

A composição do Conselho de Ética será mudada para os dois últimos anos da atual legislatura, mas o presidente da Câmara ainda não fez a convocação para a eleição dos novos dirigentes desse colegiado.

O PSOL já anunciou que vai entrar com um pedido de cassação do mandato de Daniel Silveira no Conselho de Ética.

Silveira já é alvo de uma representação antiga no Conselho de Ética em caso movido pelo próprio PSL, partido ao qual ele é filiado. Segundo a representação, ele gravou reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido.

tagreuters.com2021binary_LYNXMPEH1G1CS-BASEIMAGE

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.