Coronavírus

Deputados aprovam estado de calamidade pública no Paraná pelo coronavírus, mas discussão continua

Lucas
Lucas Sarzi
Deputados aprovam estado de calamidade pública no Paraná pelo coronavírus, mas discussão continua
Aprovação foi feita de modo remoto. Foto: Dálie Felberg/Alep.

24 de março de 2020 - 00:00 - Atualizado em 1 de julho de 2020 - 14:50

O decreto que declara calamidade pública no Paraná foi aceito pelos deputados estaduais, em primeiro turno, nesta segunda-feira (23). Essa foi a primeira votação feita de modo remoto em 166 anos de história da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O motivo é, claro, a pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, a discussão continua, pois os deputados fizeram alguns questionamentos.

A Alep informou que a proposta deve ser incluída na pauta desta terça-feira (24) para a segunda discussão. Conforme o pedido do governo do Paraná, a medida flexibiliza o orçamento e a administração.

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A ideia é que os recursos necessários sejam destinados às áreas prioritárias como, neste momento, a saúde. Este tipo de medida, fora do estado de calamidade pública, poderia ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outros estados e até o governo federal já adotaram esse mesmo instrumento para enfrentar a pandemia. O governo também não tem a obrigação de atingir as metas fiscais previstas para o exercício. Mas a validade do decreto vai até 31 de dezembro deste ano.