Redação RIC Mais
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13 de agosto de 2018 - 00:00

Atualizado em 13 de agosto de 2018 - 00:00

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Concurso da Polícia Militar do Paraná causa polêmica

O concurso da Polícia Militar do Paraná abriu as inscrições nesta segunda. (Foto: Reprodução/RICTV)

O Edital do concurso da Polícia Militar do Paraná, publicado no dia 10 de agosto, tem ‘masculinidade’ entre os itens exigidos na avaliação psicológica

Um concurso da Polícia Militar do Paraná está causando polêmica desde que abriu as inscrições, nesta segunda-feira (13), porque tem o item ‘masculinidade’ entre os critérios da avaliação psicológica pela qual os candidatos deverão passar. O edital foi publicado no dia 10 de agosto. Em nota, a PM informou que o edital será ajustado e a palavra substituída por ‘enfrentamento’.

O edital traz ainda outras exigências polêmicas: como nível baixo de amabilidade, descrita como a “capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”, e o número de vagas limitadas para mulheres, mesmo que elas tenham pontuação maior que os homens nas provas. 

A Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) afirmou que irá encaminhar um ofício à PM pedindo a retirada do item ‘masculinidade’ do edital e da ‘empatia’, descrita como habilidade do indivíduo em ser empático, prestativo, generoso e altruísta. Para José Augusto Noronha, presidente da entidade, o critério é completamente subjetivo e difícil verificação. “Isso pode gerar, sem dúvida nenhuma, diversos questionamentos judiciais”, completou.

Edital da PM Paraná

De acordo com o documento, a prova foi autorizada para a contratação de 16 cadetes, sendo 14 vagas para concorrência geral e duas para afrodescendentes. Destas, o número de vagas ocupadas por pessoas do sexo feminino não pode ultrapassar 50% e assim que atingido o limite, independente da classificação final obtida, não serão nomeadas mais candidatas. Isto, para obedecer a Lei Estadual nº 14.804/2005. Acesse aqui o edital.

Entre os requisitos que serão cobrados na avaliação psicológica, escristo no Anexo II, do Edital nº 01-Cadete PMPR/2019, o item ‘masculinidade’ é descrito como “Capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.”

A coordenadora da Comissão de Avaliação Psicológica Mari Calderari, do Conselho Regional de Psicologia, explica que o fator masculinidade está no modelo de teste aprovado em 2003 pelo Conselho Federal da categoria, mas que, de qualquer forma, o termo está ultrapassado. “Colocar isso dentro de um concurso público hoje em dia, ele foge de todos os padrões e as discussões que a gente tem dentro dessa questão discriminatória, dessa questão que envolve situações de gênero, que a nossa situação social hoje prevê”, disse à equipe da RICTV Curitiba | Record PR.  

Trecho do edital que gerou revolta. (Foto: Reprodução/Edital)

Em nota, a Polícia Militar, disse que em nenhum momento adotou posturas sexistas, discriminatórias e machistas e que isso é visível por uma mulher estar no comando da Corporação. Para a PM, os setores da sociedade interpretaram de forma equivocada o item C 31 do edital. A Corporação ainda informou que entrou em contato com o autor do instrumento psicológico adotado, o Dr. Psicólogo Flávio Rodrigues Costa, o qual esclareceu que a testagem não tem conotação de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória; que o teste foi aprovado e validado pela comissão que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado e que Conselho Federal de Psicologia (CFP) não validaria o teste caso fosse discriminatório. Por fim, a PM do Paraná informa que o Edital será ajustado, mudando a palavra ‘masculinidade’ por ‘enfrentamento’, sem prejudicar “à testagem psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar estadual”.

No dia 11 de agosto, um dia após a publicação do documento, a Aliança LGBTI + (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade publicaram uma Nota de Repúdio e indignação ao Edital por exigir ‘masculinidade’ dos participantes. Segundo a nota, o exigir masculinidade é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo. (Leia abaixo na íntegra)

Assista ao vídeo sobre o Concurso da Polícia Militar do Paraná:

O repórter Maurício Freire, da RICTV Curitiba, cobriu todos os detalhes sobre o caso.

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