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CCJ da Câmara adia para terça votação de destaques de projeto sobre demarcação de terras indígenas

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CCJ da Câmara adia para terça votação de destaques de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Indígenas protestam em frente ao STF contra projeto de demarcação de terras

28 de junho de 2021 - 11:12 - Atualizado em 28 de junho de 2021 - 11:15

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a retomada da votação dos destaques do parecer sobre o projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas, prevista inicialmente para ocorrer na manhã desta segunda-feira.

Na quarta-feira passada, o texto do substitutivo, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão, mas as emendas deveriam ser votadas na quinta-feira.

Entretanto, o colegiado não se reuniu na quinta em razão da pauta do plenário e decidiu-se inicialmente reconvocar a reunião da CCJ para a manhã de segunda-feira. Agora, ficou para a terça.

O projeto tem causado muita polêmica, levando na terça-feira ao cancelamento de sua reunião após policiais entrarem em confronto com indígenas que se manifestavam contra o projeto. Ao atestar a admissibilidade de um texto, a CCJ afirma que cumpre requisitos constitucionais e jurídicos.

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