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Câmara decidirá sobre prisão de deputado em sessão marcada para sexta-feira às 17h

Reuters
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Câmara decidirá sobre prisão de deputado em sessão marcada para sexta-feira às 17h
Plenário da Câmara dos Deputados

18 de fevereiro de 2021 - 21:17 - Atualizado em 18 de fevereiro de 2021 - 21:20

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados marcou sessão para às 17h da sexta-feira para decidir se mantém ou relaxa a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Havia a expectativa, entre alguns deputados, que a prisão do parlamentar fosse aliviada na audiência de custódia ocorrida no início da tarde, o que não ocorreu.

Diante da manutenção da detenção, a Câmara se vê, agora, obrigada a se pronunciar sobre a prisão, razão pela qual foi convocada a sessão da sexta-feira.

“A Câmara dos Deputados realizará amanhã, às 17h, a sessão deliberativa para tratar da apreciação da medida cautelar do STF contra o deputado Daniel Silveira. A decisão foi tomada após reunião de líderes”, informou nota à imprensa divulgada pela presidência da Câmara.

Em situações normais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seria responsável pela elaboração de um parecer pela manutenção ou relaxamento da prisão, que seria submetido ao plenário. Mas, como a CCJ ainda não está instalada, o caso deve ser tratado diretamente em plenário.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator do caso e ficará responsável pela apresentação do parecer que, para ser aprovado, precisa de 257 votos, o equivalente à maioria dos membros da Casa, formada por 513 deputados. As regras para a abertura da sessão e da ordem do dia são as mesmas de uma sessão normal. É necessária a presença de 51 deputados na Casa. Para se iniciar a deliberação, é exigido um mínimo de 257 presentes no painel.

Caso o parecer não seja aprovado, fica valendo a opinião majoritária do plenário.

Silveira foi preso na noite de terça-feira por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, decisão chancelada no dia seguinte pela unanimidade dos ministros do STF.

O parlamentar também foi alvo de denúncia Procuradoria-Geral da República por crimes como coação no curso do processo e de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.

Na quarta-feira, a Mesa Diretora da Câmara já havia decidido reativar o Conselho de Ética da Casa e representou contra o deputado nesse colegiado.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a representação já chegou oficialmente ao Conselho de Ética, que deve analisar o caso a partir da retomada dos trabalhos do colegiado, na próxima terça-feira.

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