Notícias

Câmara aprova MP que autoriza Funai a realizar barreiras sanitárias em áreas indígenas

A MP estabelece que as barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos ou militares federais ou dos Estados e municípios

Reuters
Reuters
Câmara aprova MP que autoriza Funai a realizar barreiras sanitárias em áreas indígenas
Paulino Hupdah, de 73 anos, da etnia indígena Hupda, recebe vacina contra a Covid-19, na aldeia indígena Santo Atanasio, durante operação de vacinação de comunidades indígenas do Alto Rio Negro, fronteira com a Colômbia, no Distrito de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. 03/03/2021. REUTERS/Ueslei Marcelino.

27 de maio de 2021 - 18:51 - Atualizado em 27 de maio de 2021 - 21:34

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) medida provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas com a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias e evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.

Prestes a vencer –a MP perde a validade na próxima terça-feira– a medida segue a Senado Federal.

O relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), decidiu rejeitar as emendas oferecidas à matéria para acelerar sua aprovação, dada a proximidade do fim de seu prazo de validade, mas informou que irá apresentar projeto de lei, semelhante ao que foi proposto à MP, “para que os direitos dos povos originários do Brasil sejam assegurados com maior eficácia”.

“Consideramos conveniente e oportuna a matéria, uma vez que, a medida proposta converge com o interesse público de proteção integral do patrimônio humano e cultural dos povos indígenas no atual contexto de risco efetivo à saúde em decorrência da incidência e transmissão comunitária da Sars-COVID-19.”

A MP estabelece que as barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos ou militares federais ou dos Estados e municípios. A Funai poderá efetuar pagamentos de diárias aos servidores envolvidos nas barreiras a partir de solicitação do Ministério da Justiça e com a anuência do chefe do Poder Executivo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.