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Brumadinho: acordo preliminar antecipa pagamento a moradores

Redação RIC Mais
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21 de fevereiro de 2019 - 00:00 - Atualizado em 21 de fevereiro de 2019 - 00:00

A incerteza assombra desde as famílias das vítimas a representantes do poder público que têm a responsabilidade de tentar colocar a cidade de volta ao eixo (Foto: Corpo de Bombeiros do Paraná/Brumadinho)

Para o governo de Minas Gerais, está previsto reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias feitas pelo executivo mineiro

A mineradora Vale assinou nesta quarta-feira (20) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) para antecipar os pagamentos emergenciais a todos os moradores da cidade de Brumadinho, município atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. Em nota, a companhia informou que serão beneficiadas as comunidades que vivem até um quillômetro do leito do Rio Paraopeba, de Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Pagamento a moradores de Brumadinho

Segundo a empresa, o acordo preliminar com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União foi fechado durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na presença ainda de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem.

Entre outras medidas, o TAP estabelece o adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano, com valores equivalentes a um salário-mínimo por adulto, meio salário-mínimo por adolescente e um quarto do valor do salário-mínimo para crianças.

Está definida ainda assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais. Para o governo de Minas Gerais, está previsto reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias feitas pelo executivo mineiro, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

Corpo de curitibana é identificado

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou na madrugada do dia 17 de fevereiro o corpo da curitibana Fernanda Damian de Almeida, de 30 anos, que morava na Austrália e estava em férias com o namorado no local em que houve o rompimento. De acordo com um amigo da família, o corpo de Fernanda será cremado em Minas Gerais nesta quarta-feira (20), e as cinzas serão trazidas para Curitiba. Ainda de acordo com ele, os pais da vítima estão mais aliviados porque, agora, pelo menos poderão fazer o velório da filha.

Não sabem a causa do rompimento

Ainda segundo Schvartsman, até agora a mineradora, que trata o rompimento como “acidente”, não sabe o que causou a tragédia. “Passadas essas semanas desde o acidente, nós continuamos sem saber os motivos que causaram o acidente. Todas as informações que nós possuíamos, que nos eram enviadas pelos técnicos da Vale, demostravam que não havia qualquer perigo iminente sobre aquela barragem, consequentemente, não havia nenhuma razão de alarme ou de preocupação maior da gestão da companhia. Se nós tivessemos tido qualquer sinal relevante nessa direção, teríamos agido em conformidade”, disse.

Monitoramento não funcionou

O executivo disse que a companhia solicitou, por meio do governo brasileiro, contato com o órgão americano que licencia todas as barragens nos Estados Unidos – The United States Army Corps of Engineers (USACE). O objetivo é que eles façam uma revisão em todos os processos da Vale, envolvendo barragens. O presidente da Vale acredita que os norte-americanos podem colaborar no aperfeiçoamento do Código de Mineração brasileiro, introduzindo novas restrições e novas regras para o funcionamento de barragens. “A Vale não pode e não quer ter problemas com barragens, isso é inaceitável”, afirmou.

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