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Cartórios batem recorde de testamentos em 2020; PR é o quarto estado com mais atos

Idosos e profissionais de saúde foram os perfis de pessoas que mais procuraram os cartórios para fazer atos de transferências, no segundo semestre de 2020.

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais
Cartórios batem recorde de testamentos em 2020; PR é o quarto estado com mais atos

23 de fevereiro de 2021 - 20:28 - Atualizado em 23 de fevereiro de 2021 - 20:32

Resumo da matéria

A pandemia trouxe, para muita gente, o medo de morrer. E fez também com que elas pensassem sobre seus bens e a quem deixaria a herança. Tanto é que a quantidade de testamentos, inventários e doações foi recorde no segundo semestre de 2020. Os Cartórios de Notas brasileiros registraram 185 mil atos de transferências de bens na pandemia, vindos principalmente de idosos e profissionais de saúde. O Paraná foi o quarto estado com maior quantidade de transferências.

A quantidade foi recorde nos últimos dez anos. Nunca, em um segundo semestre, tantas pessoas procuraram o aconselhamento de um tabelião para realizarem testamentos, inventários, partilhas e doação de bens no Brasil. De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mais de 185 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 11 mil a mais do que o mesmo período de 2019.
 
O aumento de 6% na prática destes atos observado no último ano foi ainda três pontos percentuais acima da média nacional dos últimos anos, o que revela a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.

Ranking estados

Nas unidades da federação, a alta na procura pelos atos de transferência de bens, no segundo semestre de 2020, em relação à 2019, foi verificada com destaque nos Estados do Amapá (75%), Rondônia (23%), Maranhão (21%), Paraná (16%), Distrito Federal (15%), Mato Grosso do Sul (15%), São Paulo (13%), Roraima (9%) e Mato Grosso (9%).

Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes quedas em seus números em março e abril devido às restrições de locomoção em todo o País, retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), que permitiu que diversos atos de cartório pudessem ser feitos por videoconferência.

Com 40 mil atos contabilizados em 30 dias, dezembro foi o mês com mais pessoas procurando pelos atos de transferência de bens em todo o ano de 2020. Um aumento de 37% em relação a novembro e de 21% em relação a dezembro de 2019.

A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, explica que o aumento no número de atos de transferência de bens se dá por novos perfis que passaram a vê-los como forma de garantir sua vontade em caso de morte. “A pandemia trouxe o planejamento sucessório ao debate familiar. Percebo que fazer valer a sua vontade em relação ao patrimônio, com segurança jurídica, chamou a atenção também de jovens e profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Para quem nos procura, a certeza do ato notarial se torna um ponto de suporte e tranquilidade em tempos tão incertos”, explica a presidente.

 Atos de transferência de bens

Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial. No segundo semestre de 2020, mais de 95 mil inventários e 1.600 partilhas foram realizados em Cartórios de Notas.

As mais de 69 mil escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas.

Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza mais de 19 mil atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas brasileiros.

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