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Caroline Berticelli / Editora

14 de junho de 2019 - 00:00

Atualizado em 14 de junho de 2019 - 00:00

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Bloqueio de telemarketing: empresas não poderão ligar para clientes cadastrados

Bloqueio de telemarketing: empresas não poderão ligar para clientes cadastrados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementem uma lista nacional de bloqueio de telemarketing. Conforme a decisão, desta quinta-feira (13), os consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing destinadas a oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet poderão fazer um cadastro e parar de receber as chamadas.

Lista ‘Não Perturbe’ Paraná

No Paraná, desde 2009 já é possível que o consumidor entre no site do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), faça um cadastro e bloqueie as ligações de telemarketing em seu celular. “O consumidor vai colocar seu número tanto de celular quanto fixo bloqueando para o recebimento de telemarketing”, disse Claudia Silvano, diretora-geral do Procon-PR.

Quem realizou o bloqueio de telemarketing e mesmo assim recebe ligações deve denunciar.

Quem realizou o bloqueio de telemarketing e mesmo assim recebe ligações deve denunciar. (Foto: Pixabay)

Ainda conforme Silvano, quem já fez o cadastro e mesmo assim continua recebendo ligações, deve denunciar a empresa para que o Procon-PR possa tomar as providências necessárias. “Nós vamos notificar a empresa, aplicar multas, têm uma séria de procedimentos que são tomados a partir da denúncia do consumidor. Uma vez efetuado o bloqueio, num prazo de 30 dias a empresa não pode mais ligar”, explicou. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-41-1512, do Procon-PR.

Bloqueio telemarketing celular

Agora a decisão atingirá todo o Brasil e a lista de bloqueio de telemarketing vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

“Esse ‘novo Não Perturbe’, é uma lista que a Anatel determinou, só as teles têm 30 dias pra criar uma lista nacional, uma lista única, que possibilitará que o consumidor cadastre seu telefone para não recebimento de ligações só das teles (serviço de telefonia, TV por assinatura e internet). Válido somente para as operadoras de telefonia”, disse Silvano.

A Anatel informou que a medida foi apresentada pelas próprias empresas como parte de um compromisso de definir um “código de conduta” de autorregulação das práticas de telemarketing.  

Pacotes ou serviços de telecomunicações

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional de bloqueio de telemarketing a ser criada.

Ligações de robôs  

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além desta iniciativa, a agência deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

 

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