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ANTT aprova pacote de concessão de rodovias que cortam o Paraná

 Os valores de tarifas previstas no projeto foram mantidos; confira abaixo a relação

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais
ANTT aprova pacote de concessão de rodovias que cortam o Paraná
Foto: Divulgação;DER

4 de novembro de 2021 - 16:04 - Atualizado em 4 de novembro de 2021 - 16:09

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na íntegra e por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o Relatório Final e de encerramento do Processo de Participação e Controle Social, realizado por meio de Audiência Pública, que tratou da futura concessão de rodovias que cortam o Paraná

Agora, os documentos seguirão para o Tribunal de Contas da União (TCU) que deverá avaliar todo o projeto e dar autorização para a publicação do edital de licitação e validar os termos dos novos contratos. 

Durante a votação, o diretor-relator do projeto, Davi Barreto, explicou que a análise foi dividida em duas partes. A primeira de natureza formal, mais voltada à regularidade do processo de audiência pública e a segunda, relativa à proposição do plano de outorga ao Ministério da Infraestrutura.

Conforme seu parecer, ambas foram cumpridas e ele ainda ressaltou a grande participação pública no processo. “Diante do grande número de interessados em enviar contribuições, o prazo para receber as contribuições foi estendido até o dia 23 de março de 2021 e ao fim desse período foram recebidas 4.349 protocolos com um conjunto de contribuições que, com certeza, representou o recorde de contribuições recebidas em audiências públicas aqui na agência. O que demonstra o forte interesse social e a robustez do processo de participação. Todas as contribuições recebidas foram analisadas e aquelas aceitas foram incorporadas”, ressaltou. 

Por fim, o relator parabenizou o trabalho feito para a concessão de rodovias que cortam o Paraná. “É um trabalho de fôlego, talvez seja o maior pacote de concessões rodoviárias que a agência já estruturou e que delibera de uma só vez. Entendo que foram regulares os procedimentos, as minutas de documentos e plano de outorga, de forma que entendo que estão aptos para serem submetidos à apreciação do colegiado”. 

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O projeto prevê o valor da tarifa base para cada uma das seis praças que serão leiloadas em 2022. Apesar dos valores estarem especificados existe a possibilidade de que eles sejam ainda menores, já que o leilão terá como critério a melhor proposta híbrida, que é composta do maior desconto e do maior investimento. Veja os valores do projeto:

Lote 1

Imbituva:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,11

Irati:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,27

Porto Amazonas:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,85

São Luiz do Purunã:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 9,60
  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,03

Lapa:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
  • Veículos de passeio – nova: R$ 9,27

Lote 2

Jacarezinho:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 24,40
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,37

Jacarezinho II: Praça será criada ainda

  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,83

Quatiguá: Praça será criada ainda

  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,74

Sengés: Praça será criada ainda

  • Veículos de passeio – nova: R$ 4,99

Jaguariaíva:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 8,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 6,64

Carambeí:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 11,50
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,31

São José dos Pinhais:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 23,30
  • Veículos de passeio – nova: R$ 14,33

Lote 3

Sertaneja:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 22,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,21

Londrina: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,27

Califórnia: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 11,03

Ortigueira:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,43

Imbaú:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,43

Tibagi:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,43

Witmarsum:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 13,80
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,75

Lote 4

Jataizinho:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 26,40
  • Veículos de passeio – nova: R$ 9,82

Presidente Castelo Branco:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,80
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,07

Arapongas:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,42

Mandaguari:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 9,00

Guairaçá: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,49

Cianorte: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 6,43

Jussara: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,69

Umuarama: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,09

Francisco Alves: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 5,54

Lote 5

Floresta:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 13,50

Campo Mourão:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,41

Corbélia:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
  • Veículos de passeio – nova: R$ 11,92

Mercedes: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,09

Toledo: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 6,98

Lote 6

Céu Azul:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 14,00
  • Veículos de passeio – nova: R$ 10,04

Cascavel:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,84

São Miguel do Iguaçu:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 18,30
  • Veículos de passeio – nova: R$ 11,96

Laranjeiras do Sul:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,56

Prudentópolis:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
  • Veículos de passeio – nova: R$ 8,15

Candói:

  • Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
  • Veículos de passeio – nova: R$ 9,37

Lindoeste: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 11,11

Ampére: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 7,88

Pato Branco: Praça será criada

  • Veículos de passeio – nova: R$ 6,49