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Alexandre de Moraes é dado como certo para assumir vaga no STF

Redação RIC Mais
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6 de fevereiro de 2017 - 00:00 - Atualizado em 6 de fevereiro de 2017 - 00:00

Foto: Agência Brasil

Filiado ao PSDB, Moraes tem laços de amizade antigos com o presidente da República

O nome do ministro da Justiça Alexandre Moraes já é dado como certo para assumir a vaga deixada por Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (6), ele cancelou compromisso que teria em São Paulo e embarcou para Brasília às pressas, onde se reuniu no final da manhã com o presidente Michel Temer. Inicialmente, estava previsto que Moraes participaria às 11h da posse de novos representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Depois de várias consultas realizadas nesse fim de semana, Temer deve indicar o ministro para o STF. A formalização pode ocorrer até esta terça-feira (7). Desde que teve o nome incluído na lista de possíveis indicações a novo ministro do Supremo, Moraes tem evitado falar sobre o tema com a imprensa.

Segundo auxiliares de Temer, ainda não foi definido qual nome deverá substituir Moraes na Justiça, caso venha a ser confirmado como ministro no STF. Ex-secretário de Segurança do governo de São Paulo, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes foi escolhido por Temer para o Ministério da Justiça em maio. Com a possibilidade de Moraes ir para o STF, integrantes das cúpulas do PSDB e do PMDB devem reivindicar a indicação do novo titular do ministério.

Histórico

Moraes, que é filiado ao PSDB, foi indicado pelos tucanos para o Ministério da Justiça em setembro. Antes disso, era secretário de Segurança do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. Amigo do presidente Temer há 22 anos, Moraes também já foi filiado ao PMDB e foi aluno do presidente no curso de Direito da USP.

Ironia

Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, Alexandre de Moraes defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

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