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Manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba

A proposta é que os motociclistas usem lugares apropriados para praticar de forma segura

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com CMC
Manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba
Registro feito durante competição nacional de wheeling na cidade de Itanhaém, em São Paulo. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Itanhaém)

18 de janeiro de 2022 - 21:25 - Atualizado em 18 de janeiro de 2022 - 21:31

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que reconhece e regulariza a prática esportiva do wheeling, popularmente conhecida como ‘grau’, e de outras manobras com motocicletas. 

De iniciativa do vereador Mauro Bobato (Pode), a proposta é que as manobras possam ser praticadas de forma segura e em lugares apropriados, coibindo assim sua realização nas vias públicas, nas quais são consideradas infrações de trânsito graves por colocarem em risco a vida de quem pratica e a de terceiros

“Popularmente conhecida como ‘grau’, a prática em via pública é tipificada como infração de trânsito gravíssima, e assim deve permanecer, pois se praticada sem as devidas cautelas, coloca em risco a vida de quem pratica e a de terceiros. Entretanto, enquanto modalidade esportiva, merece atenção do Poder Público. No Brasil, o esporte começou a ficar popular nos anos 1990, existindo atualmente muitos praticantes no país”,

afirma o vereador em sua justificativa.

Segundo Bobato, uma lei municipal que reconheça o wheeling incentivará o licenciamento de espaços públicos e privados para a prática do esporte. Neles poderão ocorrer treinos, eventos, competições e demais encontros, visando difundir a cultura e incentivar a realização segura de manobras com motocicletas.

De acordo com as regras estabelecidas pela Federação Paranaense de Wheeling (FPW), a modalidade consiste na realização de manobras e acrobacias de solo com motocicletas, e também com bicicletas, sejam com duas ou quatro rodas, nas quais força e equilíbrio são exigidos dos praticantes.

Os requisitos para o licenciamento do local incluem possuir uma pista com asfalto de qualidade e medidas conforme as especificações da FPW; um local destinado ao público; e a comprovação, pelos organizadores do evento ou competição, da implementação de todas as normas de segurança e proteção dos pilotos, recomendadas pela FPW.

Tramitação

Protocolado em setembro de 2021, o projeto de lei recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O substitutivo foi adicionado em resposta ao parecer da CCJ. Caso acatada, a proposição passa para a análise das outras comissões permanentes, designadas pela CCJ de acordo com o tema.

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

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