Manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que reconhece e regulariza a prática esportiva do wheeling, popularmente conhecida como ‘grau’, e de outras manobras com motocicletas.
De iniciativa do vereador Mauro Bobato (Pode), a proposta é que as manobras possam ser praticadas de forma segura e em lugares apropriados, coibindo assim sua realização nas vias públicas, nas quais são consideradas infrações de trânsito graves por colocarem em risco a vida de quem pratica e a de terceiros.
“Popularmente conhecida como ‘grau’, a prática em via pública é tipificada como infração de trânsito gravíssima, e assim deve permanecer, pois se praticada sem as devidas cautelas, coloca em risco a vida de quem pratica e a de terceiros. Entretanto, enquanto modalidade esportiva, merece atenção do Poder Público. No Brasil, o esporte começou a ficar popular nos anos 1990, existindo atualmente muitos praticantes no país”,
afirma o vereador em sua justificativa.
Segundo Bobato, uma lei municipal que reconheça o wheeling incentivará o licenciamento de espaços públicos e privados para a prática do esporte. Neles poderão ocorrer treinos, eventos, competições e demais encontros, visando difundir a cultura e incentivar a realização segura de manobras com motocicletas.
- Leia também: Conheça a história do Londrina, atual campeão paranaense e uma das maiores forças do estado
De acordo com as regras estabelecidas pela Federação Paranaense de Wheeling (FPW), a modalidade consiste na realização de manobras e acrobacias de solo com motocicletas, e também com bicicletas, sejam com duas ou quatro rodas, nas quais força e equilíbrio são exigidos dos praticantes.
Os requisitos para o licenciamento do local incluem possuir uma pista com asfalto de qualidade e medidas conforme as especificações da FPW; um local destinado ao público; e a comprovação, pelos organizadores do evento ou competição, da implementação de todas as normas de segurança e proteção dos pilotos, recomendadas pela FPW.
Tramitação
Protocolado em setembro de 2021, o projeto de lei recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O substitutivo foi adicionado em resposta ao parecer da CCJ. Caso acatada, a proposição passa para a análise das outras comissões permanentes, designadas pela CCJ de acordo com o tema.
Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.
