Bastidores

Organizada do Santos protesta contra punição e fala em intimidação

Gazeta
Gazeta Esportiva

30 de julho de 2020 - 18:12 - Atualizado em 30 de julho de 2020 - 18:30

O clima entre a diretoria do Santos e a principal torcida organizada do clube não é bom. E tende a ficar pior depois de uma punição aos torcedores. No jogo desta quinta-feira contra a Ponte Preta pelas quartas de final do Paulistão, as faixas e bandeiras da Torcida Jovem não estarão na Vila Belmiro – o estádio já não teria torcida por causa da pandemia do coronavírus.

O motivo: uma punição recomendada pelo Comando do Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior em função das manifestações públicas feitas na semana passada da organizada contra o presidente José Carlos Peres. O ato gerou aglomerações, segundo as autoridades, situação que é combatida neste momento durante o coronavírus.

Em nota oficial, a Torcida Jovem cita que a punição busca “intimidar e criminalizar atos populares realizados de forma espontânea e pacífica”. O grupo também ressaltou que procurou colaborar nos últimos anos com as autoridades para diminuir os problemas relacionados a torcedores organizados.

Confira abaixo a nota oficial:

Recebemos com profunda surpresa e consternação o Ofício enviado pelo Comando do Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior recomendando punição ao G.R.C.E.S. Torcida Jovem do Santos pela participação da nossa agremiação nas manifestações públicas relacionadas ao Santos Futebol Clube, ocorridas no último dia 23 de julho.

Nos causa grande preocupação a distorção dos valores que cercam o livre direito de expressão garantidos pelo Artigo 5º da Constituição Federal, numa clara tentativa de intimidar e criminalizar atos populares realizados de forma espontânea e pacífica.

Ao longo dos últimos anos, em um trabalho conjunto com a Polícia Militar, Ministério Público e demais órgãos competentes, a Torcida Jovem do Santos, uma instituição cinquentenária, tem exercido notável colaboração e empenho na integração dos torcedores nas praças esportivas e na construção de alternativas que devolvam ao futebol a magnífica festa oriunda das arquibancadas. Além disso, é de conhecimento público a relevante promoção, por parte desta entidade, de inúmeras campanhas solidárias, ações sociais, projetos culturais e significativos trabalhos que colocam a Torcida Jovem do Santos em posição confortável para protestar contra esta injusta punição.

Por surgir após uma reunião das autoridades com a direção do Santos Futebol Clube, o pedido de punição causa suspeição por, além de ignorar todas as questões acima citadas, ter sido proposto em sintonia com o interesse de alguns indivíduos que são alvo dos protestos.

Reforçamos que as manifestações em questão ocorreram de maneira ordeira e sem qualquer prejuízo para a sociedade, tornando desproporcional qualquer medida aplicada contra os que dela participaram. Vale destacar que, apesar da justa adesão da nossa entidade aos atos, não é possível determinar a origem dos mesmos, tendo em vista que muitos torcedores presentes não tinham qualquer vínculo associativo com a Torcida Jovem do Santos. Ao contrário do que sugere o Ofício, o direito de ir e vir e o da manifestação não são contrapostos. Não há uma regulamentação sobre qual deva prevalecer, entrando em cena a heremenêutica jurídica, isto é, a interpretação feita pelos juristas para a conciliação dos direitos, onde as autoridades competentes possam atuar para colocar à disposição de todos soluções harmônicas entre os incisos dispostos no Artigo 5º, exatamente como ocorreu no dia dos fatos.

Diante disso, fica visível a tentativa de transformar atos constitucionais em cerceamento de direitos através de uma decisão com caráter unicamente punitivista. Durante um período obscuro do Brasil a liberdade de locomoção sofreu limitações graças à emenda constitucional radical adotada pelo presidente da época, Artur da Costa e Silva, em dezembro de 1968, o Ato Institucional Número Cinco (AI-5). Entre as suas diversas arbitrariedades, as que atacavam o direito de ir e vir eram, principalmente, a ilegalidade das reuniões políticas não autorizadas pelo Estado e os toques de recolher que foram implementados por todo o país.

Após esse período turbulento da história brasileira, ouvindo os anseios populares, como o movimento Diretas Já – do qual a Torcida Jovem do Santos se orgulha de ter participado – foi elevado um Poder Constituinte que elaborou e promoveu a redação da atual Constituição, implementada em 1988, conhecida também como a Constituição-Cidadã. A voz do povo pedia a volta das liberdades individuais e assim chegamos onde estamos hoje.

Fazemos votos para que essas importantes conquistas sejam nutridas de maneira fraterna e, acima de tudo, com bom senso. A Torcida Jovem do Santos repudia qualquer perseguição contra manifestações democráticas e seguirá exercendo seus direitos em busca dos interesses do Santos Futebol Clube, da massa santista e do povo brasileiro. Decisões arbitrárias não irão nos calar e nem nos intimidar.

Torcida Jovem do Santos