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Governo brasileiro mantém autorização para circulação de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas

Nova portaria tem o mesmo teor das edições anteriores. Codefoz defende reabertura gradual e segura, com investimentos em saúde do lado paraguaio.

Governo brasileiro mantém autorização para circulação de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas
Codefoz defende reabertura gradual e segura da Ponte da Amizade - foto: Marcos Labanca/Arquivo

25 de setembro de 2020 - 14:23 - Atualizado em 28 de setembro de 2020 - 19:51

O governo brasileiro reeditou normativa que trata da restrição temporária para a entrada de estrangeiros no país. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta-feira, 24, a Portaria nº 456 segue mantendo autorizada a circulação na Ponte Internacional da Amizade de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas.

Diz a portaria:

Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:

II – o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

Para a efetivação dessa medida, basta que as autoridades do Paraguai garantam reciprocidade, ou seja, que brasileiros e paraguaios tenham o mesmo direito de acessar a área de fronteira. Essa decisão precisa ocorrer por meio de um documento formal da administração nacional do país vizinho.

Ainda que tenham ocorrido as manifestações públicas de autoridades federais, que sinalizam a necessidade de reabertura da Ponte da Amizade, oficialmente o Paraguai mantém fechada a fronteira. Essa restrição é válida inclusive a moradores fronteiriços, diferentemente da portaria do governo do Brasil.

“Os entendimentos para a reabertura da nossa fronteira estão sendo prejudicados pela retórica e o populismo. Podemos retomar o trânsito para fronteiriços imediatamente, de forma segura e gradual, basta o Paraguai querer”, enfatiza o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mario Camargo.

“A lei brasileira já assegurava isso antes e continua assegurando agora, com a reedição da portaria”, completa Mario. “O que é preciso fazer: as autoridades paraguaias devem dialogar com as entidades representativas do Paraguai e do Brasil para definir um protocolo sanitário binacional efetivo e viável, o qual nós já apresentamos dois meses atrás”, explica.

Paraguai deve investir em saúde

O Codefoz defende a reabertura da Ponte da Amizade para residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, como prevê a portaria do Brasil. Esse acesso deverá ser ampliado, de modo seguro e gradativo, a partir de entendimentos binacionais.

Para isso ocorrer, é necessário que o lado paraguaio invista em sua capacidade assistencial e sanitária. Entre as medidas que precisam ser tomadas está o aumento da oferta de leitos hospitalares, principalmente com a ampliação de vagas para tratamento intensivo.