Especialistas da ONU pedem à Nigéria que suspenda sentença de morte de cantor

GENEBRA (Reuters) – Especialistas em direitos da ONU pediram à Nigéria nesta segunda-feira que liberte um cantor de 22 anos que foi condenado à morte por uma música supostamente blasfema e disseram que a sentença infringe a lei internacional.

Yahaya Aminu Sharif foi condenado no mês passado por um tribunal sharia em Kano, o centro comercial do norte predominantemente muçulmano da Nigéria, depois de interpretar a música e compartilhá-la no WhatsApp.

“Música não é crime”, informou uma nota conjunta do grupo de relatores da ONU.

“A aplicação da pena de morte para expressão artística ou por compartilhar uma música na internet é uma violação flagrante da lei internacional de direitos humanos, bem como da constituição da Nigéria”, disse Karima Bennoune, relatora especial para direitos culturais.

Os especialistas em direitos afirmaram que a Nigéria deveria anular a sentença de morte e garantir a segurança do cantor enquanto ele recorre da decisão. Manifestantes enfurecidos com a música incendiaram a casa da família de Sharif em 4 de março.

Um porta-voz do judiciário estadual de Kano, que administra os tribunais sharia ao lado dos tribunais civis, disse que a decisão foi tomada com respaldo legal, acrescentando que ele desconhecia o recurso.

“Se formos orientados a libertá-lo, terá de ser por meio de procedimentos legais”, declarou o porta-voz Baba Jibo Ibrahim.

(Por Stephanie Nebehay; reportagem adicional de Hamza Ibrahim em Kano)