S&P: agenda de reformas deve continuar a avançar em 2020, mas há riscos

A S&P afirma que revisou a perspectiva do rating do Brasil de estável para positiva diante da visão de que a aprovação da reforma previdenciária e a expectativa de progresso em outras medidas fiscais e de crescimento, combinadas com crescimento moderado puxado pela demanda doméstica mais forte, poderiam melhorar a posição fiscal do Brasil no médio prazo, nos próximos três anos.

A S&P diz que uma combinação de iniciativas, incluindo uma taxa de juros estrutural potencialmente mais baixa, poderia levar a uma posição fiscal e a uma dinâmica de crescimento mais fortes. “Além disso, um corte nas taxas de juros tem reduzido o peso dos juros para o governo e elevado a margem de manobra para estabilização da pesada dívida do Brasil”, nota a agência em seu comunicado, após reafirmar o rating do País em BB-.

A agência diz esperar, contudo, que a dívida do Brasil “continue a crescer ao longo dos próximos três anos em relação ao PIB”. Apesar do sucesso na aprovação da reforma da Previdência, há riscos de execução, aponta a S&P, como a necessidade de uma liderança política forte e de negociações para avançar na agenda. A S&P cita ainda as “vulnerabilidades externas moderadas como uma força relativa do crédito do Brasil”.

A S&P avalia que a agenda de reformas fiscais e pró-crescimento continuará a avançar em 2020, embora existam riscos. Há uma recuperação econômica lenta em andamento, apoiada pelos juros mais baixos e pela perspectiva de aprovação de mais medidas que agradam o mercado, diz a S&P, que projeta crescimento econômico de 1% na economia brasileira em 2019 e de 2% em 2020, apoiado principalmente pela demanda doméstica. Entre 2021 e 2022, projeta em média 2,4%, resultado “fraco diante da performance fraca dos últimos cinco anos”.

Para a agência, o presidente Jair Bolsonaro “não pode confiar em uma coalizão sólida em um Congresso fragmentado”. Segundo ela, aprovar reformas em um contexto de polarização doméstica e protestos recentes na região pode ser um desafio, “especialmente com a aproximação das eleições municipais em outubro de 2020”. A S&P espera a aprovação de algumas das leis almejadas pelo governo em 2020 e comenta que o desempenho da economia nos próximos dois anos será crucial para a manutenção do apoio político para avançar com reformas necessárias no Congresso.

A S&P prevê ainda que o déficit fiscal diminua nos próximos anos, de seus níveis atualmente elevados, com a perspectiva de aceleração lenta da atividade econômica, receitas não recorrentes adicionais e com o gradual impacto de medidas de consolidação fiscal.