Economia

Procon-PR recomenda que postos mostrem valores cobrados após a redução do ICMS

Distribuidoras de combustíveis também serão notificadas para que comprovem o repasse da redução nos valores com a alteração dos tributos

Isadora
Isadora Deip / Estagiária com informações da Agência Estadual de Notícias e supervisão de
Procon-PR recomenda que postos mostrem valores cobrados após a redução do ICMS
(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

1 de julho de 2022 - 18:34 - Atualizado em 1 de julho de 2022 - 18:34

O Procon do Paraná enviou, nesta sexta-feira (1°), recomendação administrativa aos postos de combustíveis do Estado para que demonstrem aos consumidores, em local de fácil acesso, os valores cobrados na venda de combustíveis após as leis complementares 192 e 194 de 2022 entrarem em vigor, que envolvem, além da redução do ICMS, alíquotas zeradas de tributos federais.

A recomendação expedida prevê que os postos informem o consumidor diariamente sobre o preço de venda dos combustíveis, já que os repasses são feitos de forma gradativa. Segundo o governo, distribuidoras de combustíveis também serão notificadas pelo Procon para que comprovem o repasse da redução nos valores com a alteração dos tributos.

“Enviamos essa recomendação para que os estabelecimentos se adequem a esse momento e, principalmente, que ofereçam mais transparência aos consumidores”,

ressaltou a diretora do Procon, Claudia Silvano.

Segundo ela, a iniciativa dá uma demonstração mais clara ao consumidor que a redução dos valores está chegando à bomba de combustível.

O não atendimento da recomendação pode acarretar a instauração de processo administrativo, além da expedição de ofício ao Ministério Público Estadual para adoção de medidas cabíveis. De acordo com o Estado, se o consumidor verificar que essas informações não estão sendo disponibilizadas, deve entrar em contato com o Procon de sua cidade e relatar o caso.

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