Cotidiano

Sem dinheiro para pagar um advogado? UEM retoma atendimentos gratuitos

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, via e-mail e telefone

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com informações da AEN
Sem dinheiro para pagar um advogado? UEM retoma atendimentos gratuitos
Sem dinheiro para pagar um advogado? UEM retoma atendimentos gratuitos (Foto: Reprodução/UEM)

11 de outubro de 2021 - 22:11 - Atualizado em 11 de outubro de 2021 - 22:11

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou nesta segunda-feira (11) o serviço de assistência jurídica à população via e-mail e telefone. O modelo remoto será adotado enquanto o ensino remoto na UEM for mantido. O NPJ prestará assistência jurídica, mas não judiciária – ajuizamento de novas ações, que contam com a participação dos alunos.

O setor atende gratuitamente pessoas que moram no foro central da comarca da Região Metropolitana de Maringá, cuja renda familiar por pessoa não seja maior do que um salário mínimo. O contato pode ser pelo telefone (44) 3011-4335 ou o pelo e-mail sec-cpj@uem.br, das 7h40 às 11h40 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Nesta terça (12) não haverá atendimento devido ao feriado.

Outros serviços

Além do NPJ, a UEM oferece atendimento jurídico de graça por meio do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude (Neddij) e do Núcleo Maria da Penha (Numape).

O Neddij trabalha com questões envolvendo a concretização dos interesses da criança e dos adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados, e a promoção da defesa jurídica de adolescentes acusados de atos infracionais. São exemplos a guarda de menores, visitação e pensão alimentícia, adoção, tutela, emancipação, autorização judicial para casamento ou viagem.

O setor presta atendimentos remotos e gratuitos a quem mora em Maringá, Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba ou Floresta, com renda familiar mensal menor do que um salário mínimo por pessoa. O serviço ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, por ligação comum ou pelo Whatsapp (44) 99929-1468, e e-mail (nedij@uem.br).

Já em relação ao Numape, ele oferece atendimentos gratuitos, orientações e encaminhamentos de natureza jurídico-social a mulheres em situações de violência, no contexto de enfrentamento da Lei Maria da Penha.

O público-alvo do projeto são mulheres com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham bens de no máximo R$ 150 mil, residentes em Maringá. Os atendimentos remotos são prestados de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas, por ligação comum ou pelo Whatsapp (44) 98408-6305 e e-mail: numape@uem.br.