Fogos de artifício: saiba o que é permitido em Curitiba
Uma lei proíbe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros, em Curitiba (PR). A capital permite apenas os fogos com efeitos visuais. De acordo com o texto, as multas para o cidadão que fizer a soltura ou manuseio dos fogos proibidos variam de R$ 400 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.
A demanda é, principalmente, da proteção animal, mas também beneficia crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista, e idosos, que também sofrem com os barulhos dos fogos.
“É importante lembrar que a comercialização de fogos com efeito de tiro não é proibida. As lojas fazem a sua parte orientando o consumidor, que deve estar consciente na hora da compra”,
explica o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Marcos Traad
De acordo com a diretora de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente, Erica Mielke, o decreto que regulamenta a norma, exige que o comércio oriente o consumidor do produto. O município fiscaliza usando folhetos informativos para manter a legislação visível e orientar o consumidor. “As lojas receberam cartazes com as informações para que o consumidor não fique em dúvida”, reforça.
Também é necessário que o estabelecimento mantenha o cadastro dos compradores, informando o tipo de produto adquirido, data, local e horário previsto da soltura”, relata a diretora.
Ações
A Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifício do Paraná (Aincofapar) também criou selos que diferenciam os dois tipos de fogos para facilitar a identificação na prateleira. O verde está presente nos produtos com uso liberado em Curitiba e o vermelho, nos que não podem ser soltos na cidade.
O presidente da entidade, Rodolpho Aymoré Junior, conta que o projeto é piloto e que os selos estão disponíveis aos associados. Ainda de acordo com ele, a Aincofapar tem uma lista para orientar a identificação, conforme a legislação municipal.
“É uma espécie de homologação dos ‘fogos ecológicos’ que possuem uma frequência sonora menor e atendem aos requisitos da legislação”,
comenta Rodolpho.
De acordo com Rodolpho, fogos sem estampido mantêm a beleza e a plasticidade, sem prejuízo nenhum ao evento. “Com a vantagem de poderem ser utilizados em qualquer cidade do Brasil”, acrescenta e alerta, ainda, para que a compra seja feita, sempre, por maiores de 18 anos, em lojas devidamente autorizadas.
