Mais uma vez vamos tratar da novela interminável Brexit. Me desejem sorte para tratarmos de mais um capítulo dessa novela sem último capítulo. Podemos finalmente ter um acordo ou talvez? Parece uma posição em cima do muro, não é? Antes fosse tão simples assim.

No último dia 17/10/2019, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson e o presidente da Comissão Européia, Jean-Claude Juncker anunciaram ter chegado finalmente a um acordo algumas horas antes da reunião dos líderes europeus em Bruxelas, sobre o Brexit.

 Entusiasmado com o acordo o primeiro-ministro do Reino Unido declarou

Onde há vontade, há acordo  — E nós temos um! É um acordo justo e balanceado para a União Europeia e o Reino Unido e é uma prova do nosso compromisso em encontrar soluções. Recomendo que o Conselho Europeu respalde esse acordo

Publicou Juncker no Twitter. Tanto ele quanto Johnson urgiram seus respectivos parlamentos a apoiarem o acordo.

Ambos os lados vinham trabalhando na parte legal do texto,mas infelizmente não adianta só a boa vontade do presidente da comissão do bloco da União européia, senhor Jean Claude Juncker e primeiro-ministro do Reino Unido, senhor Boris Johnson. Ambos precisam da aprovação do parlamento europeu e do parlamento do Reino Unido. Essa última é a missão mais árdua já que uma semana depois do entusiasmado Boris Johnson ter anunciado um acordo para o Brexit a Camara dos Comuns (equivalente a Câmara dos deputados no Brasil) não concordou com a proposta de Johnson. Até houve uma vitória momentânea na Câmara dos Comuns, porém o que parecia uma solução a curto prazo para o Brexit, está se demonstrando mais uma proposta de acordo que será frustrada e pode gerar mais confusão. 

A sessão desta terça-feira (22) no Parlamento Britânico começou com uma vitória — em um primeiro momento do premiê Boris Johnson em sua tentativa de fazer avançar o Brexit, mas essa vitória durou poucos minutos, e o Brexit logo voltou para o limbo.

Em um primeiro momento, o Parlamento aprovou, por 329 votos a 299, o acordo costurado (chamado de Lei do Acordo de Retirada, ou Withdrawal Agreement Bill) por Johnson com seus aliados da UE. Trata-se do primeiro acordo adotado pelo Parlamento Britânico desde o plebiscito que decidiu o Brexit, em 2016.

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Com isso, a UE decidirá como “responder ao pedido do parlamento por adiamento“, declarou Johnson.

Vou falar com os Estados-membros da UE a respeito de suas intenções. Até que eles tomem uma decisão, vamos pausar essa legislação. Deixem-me ser claro, nossa política continua ser a de que não devemos adiar.

Johnson também deixou a porta aberta para uma eventual saída da UE mesmo que não haja acordo.

O governo deve agora tomar o único caminho responsável e acelerar nossos preparativos para um desfecho sem acordo.

Dessa forma, então, cria-se nova desordem em volta do processo do Brexit. Não se sabe se o acordo aprovado nesta terça terá continuidade, se o prazo de 31 de outubro de 2019 será executado ou mesmo se haverá um acordo de saída (hipótese em que, a partir de 31 de outubro, as relações migratórias, comerciais, aduaneiras e fronteiriças entre UE e Reino Unido ficam completamente indefinidas). Tudo isso gerou debates acalorados entre situação e oposição na Câmara dos Comuns, principalmente entre ou partido trabalhista, o liberal e o conservador.

 O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, que chegou solicitar um novo plebiscito sobre o Brexit, afirmou O Parlamentar Britânico se recusa a debater uma legislação tão importante em apenas dois dias com pouca análise sobre o impacto econômico da lei.

Para Corbyn “O primeiro-ministro é autor de sua própria desgraça” e fez uma oferta: todos trabalharem  para acertar um cronograma razoável. Para o parlamentar é suspeito a casa votar para debater, analisar e confiar nos detalhes dessa lei proposta por Johnson. Corbyn afirmou enfaticamente que sua proposta seria o mais sensato.

Se o primeiro-ministro do Reino Unido aceitar a oferta terá o aval de toda oposição.

Com esse último episódio só resta a Boris Johnson solicitar nossa extensão do prazo de um acordo, provavelmente para 31 de janeiro de 2020. Lembrando que esse acordo precisa garantir os direitos da Irlanda do Norte e Escócia, pois entre outros problemas poderia levar a independência de ambos os países do Reino Unido. A situação está tão preocupante que o líder dos representantes da Escócia no parlamente pediu a independência da Escócia.

No caso da Irlanda (uma república independente do Reino Unido e membro da UE) o e da Irlanda do Norte caros leitores é muito pior que o da Escôcia.  Irlanda: desde o principio das negociações, uma das questões primordiais para o premiê britânico era se livrar do controverso backstop, a “salvaguarda irlandesa”, que na visão dos críticos levaria o Reino Unido a ficar vinculado aos regulamentos da União Europeia por tempo indeterminado.

Refere-se a uma política de paz e econômica sobre o futuro da fronteira entre a Irlanda  e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, País de Gales e Inglaterra, forma o Reino Unido) — e que se tornou o principal desafio encontrado pelos parlamentares britânicos para aprovar o pacto anterior de saída. Todos lembramos da guerra travada no século XX entre as duas Irlandas de 1968-1998 que deixou centenas de cidadãos mortos de ambas as partes. Na tentativa de encontrar uma solução previu-se “fronteira aduaneira legal” entre as Irlandas, a qual permanecerá dentro da União Europeia. Na prática, a “fronteira” em termos alfandegários será entre a Grã-Bretanha e a república da Irlanda, uma vez que os controles serão feitos nos “portos de entrada” da Irlanda do Norte (o que evitará a necessidade de levantar uma fronteira dentro da ilha para executar esses procedimentos).

Entretanto, em nota, o partido norte-irlandês, que forma uma coalizão com o Partido Conservador, mas tem sido o principal entrave para a aprovação do Brexit, já informou não apoiar o acordo. O texto, divulgado antes do anúncio de Johnson, dizia que o partido não deverá  apoiar as propostas “da maneira como estão”. Depois do anúncio do primeiro-ministro, disseram que a declaração “ainda vale”. Além disso, o primeiro-ministro do Reino Unido terá a tarefa de encontrar uma solução alfandegária entre as Irlandas, a manutenção tributária que existe hoje, alfandegária com o a UE, e buscar acordos com parceiros internacionais como o Brasil, que seria beneficiado em médio prazo podendo vender mais e pagando menos tributos nas exportações para o Reino Unido.

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Régis Rothfilber

Régis Rothfilber

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