Animais

60 aves nativas são resgatadas no Sudoeste do PR; criador foi multado em R$ 30mil

Equipes chegaram a casa do criador clandestino, em Pato Branco, após uma denúncia

Aline
Aline Cristina / Repórter com IAT
60 aves nativas são resgatadas no Sudoeste do PR; criador foi multado em R$ 30mil
(Foto: divulgação/ IAT)

27 de janeiro de 2022 - 10:44 - Atualizado em 27 de janeiro de 2022 - 10:44

60 aves nativas foram resgatadas pelo IAT (Instituto Água e Terra) em ação desenvolvida juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, na cidade de Pato Branco, no Sudoeste do Estado. As equipes chegaram até a casa do criador, após uma denúncia.

Entre as espécies, foram resgatados seis Pintassilgos, 22 Trinca-Ferros, 16 Azulões, cinco Coleirinhos, sete Canários da Terra, três Bicos de Pimenta e um Cardeal. Após a apreensão, as aves foram encaminhadas para avaliação veterinária e 33 delas foram soltas novamente à natureza. As outras 27 aves foram encaminhadas para criadores credenciados pelo IAT.

O infrator foi identificado e multado em R$ 30 mil, de acordo com as diretrizes legais de Crimes Contra a Fauna, previstas na Lei Federal nº 9.605/98. (Veja sobre a lei no fim da matéria). O criador é reincidente no crime.

CRIAÇÃO

A criação amadora de pássaros silvestres é permitida, com regras previstas na Portaria IAP nº 174/2015 e na Lei Estadual nº 19745/2018. É preciso ter cadastro junto ao IAT e manter os animais em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências.

Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.

Sobre o crime

A Lei Federal nº 9.605/98 estabelece como crime contra a fauna o ato de matar; perseguir; caçar; apanhar; coletar; ou se apropriar de espécies da fauna silvestre – nativos ou em rota migratória – sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A penalidade varia entre detenção de seis meses a um ano, além de multa.

A pena ainda pode ser aumentada caso o crime seja contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, em período proibido à caça, durante a noite, com abuso de licença, em unidade de conservação ou com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

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