Suprema corte da UE mantém proibição de pesticidas ligados a danos a abelhas
Por Kate Abnett
BRUXELAS (Reuters) – A suprema corte da União Europeia manteve nesta quinta-feira a proibição parcial de três inseticidas ligados a danos a abelhas, evitando seu uso em certos cultivos.
A Corte de Justiça Europeia rejeitou um pedido da Bayer de anular a decisão de 2018 que mantinha a proibição.
A decisão envolve três substâncias ativas –imidacloprido, desenvolvido pela Bayer CropScience; clotianidina, desenvolvida pela Takeda Chemical Industries e pela Bayer CropScience; e tiametoxam, da Syngenta.
Um representante da Bayer afirmou que o veredito é decepcionante e defendeu a segurança dos produtos, que continuam sendo usados em outras regiões com a aplicação de medidas de redução de riscos apropriadas.
“O veredito aparenta dar carta branca à Comissão (Europeia) para rever aprovações já existentes diante de qualquer sinal de evidências, que sequer precisam ser novos dados científicos”, afirmou o representante.
Em 2013, a Comissão restringiu o uso de neonicotinóides, o que significa que estes não poderiam ser utilizados em milho, canola e alguns cereais de primavera. Eles ainda poderiam ser usados para outras culturas, como beterraba sacarina.
A Comissão revisou as aprovações devido à perda de colônias de abelhas, ligada ao mau uso dos pesticidas.
A Bayer alegava que não existem novas informações científicas suficientes para justificar as restrições. A suprema corte da União Europeia rejeitou a apelação nesta terça-feira, e condenou a Bayer a arcar com seus próprios custos e com os de outras partes na ação.
“A Corte de Justiça reafirmou que proteger a natureza e a saúde das pessoas é mais importante do que os interesses econômicos de multinacionais poderosas”, disse Andrea Carta, estrategista legal do Greenpeace.
Já a Bayer e a Syngenta, da ChemChina, alertam que a proibição dos inseticidas significaria que produtores teriam que voltar a usar produtos químicos mais antigos e aumentar a pulverização.
Apesar da proibição, foram concedidas 206 autorizações emergenciais para o uso das substâncias entre 2013 e 2019 na União Europeia. No ano passado, auditores da UE disseram que esse uso de pesticidas, mesmo legal, era responsável pela perda de abelhas.
Para proteger as abelhas, a Comissão propôs metas para diminuir o uso de pesticidas químicos em 50% e reduzir o uso de fertilizantes em 20% até 2030.
(Reportagem de Kate Abnett, com reportagem adicional de Ludwig Burger)
